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Emenda n° 1/2020
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2021
Processo N°: 1420/2020 Protocolo N°: 1430 ID: 5555 Data: 02/12/2020 10:58:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto, Profº Zé Nito
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1320/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 02 E 03 DE JULHO DE 2020, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 1004/2020 Protocolo N°: 1011 ID: 5136 Data: 26/08/2020 12:07:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto, Profº Zé Nito
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PROCESSO
Emenda n° 1/2020
EMENTA: "MODIFICAM-SE DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI N° 132/2020, QUE 'DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PAGAMENTO DOS REFINANCIAMENTOS E DO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE TERESINA AO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA"
Processo N°: 928/2020 Protocolo N°: 955 ID: 5080 Data: 12/08/2020 12:23:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto, Profº Zé Nito
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 131/2020
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TERESINA, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMBINADO COM OS ARTS. 20, INCISO II, ALÍNEA "A", E 22, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E COM OBSERVÂNCIA AO ART. 21, DA LEI FEDERAL N° 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 927/2020 Protocolo N°: 933 ID: 5058 Data: 05/08/2020 12:01:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Executivo e DOM
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto, Profº Zé Nito
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 130/2020
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TERESINA, PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024, NOS TERMOS DOS ARTS. 29, VI, ALÍNEA "F", E 39, § 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM OS ARTS. 21, II, ALÍNEA "B", E. 23, §§ 1°, 2° E 3°, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 21, II, DA LEI N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 926/2020 Protocolo N°: 932 ID: 5057 Data: 05/08/2020 12:01:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto, Profº Zé Nito
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PROCESSO
Emenda n° 1/2020
MODIFICA-SE E ACRESCENTA-SE DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 87/2020, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS", NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 0/2020 Protocolo N°: 824 ID: 4949 Data: 16/06/2020 11:02:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto, Profº Zé Nito
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 99/2020
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 5.507, DE 14 DE ABRIL DE 2020, QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.970, DE 12.01.2001, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 782/2020 Protocolo N°: 784 ID: 4909 Data: 13/05/2020 12:40:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 117/2020
DISCIPLINA A GESTÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 757/2020 Protocolo N°: 759 ID: 4884 Data: 05/05/2020 12:12:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto, Profº Zé Nito
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2020
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS EFETIVO E PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 610/2020 Protocolo N°: 612 ID: 4737 Data: 06/03/2020 08:25:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto, Profº Zé Nito
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1304/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 563/2020 Protocolo N°: 565 ID: 4690 Data: 03/03/2020 10:57:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto, Profº Zé Nito
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PROCESSO
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