Situação: Tramitando Ano Processo: 2023 
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Emenda n° 1/2024
MODIFICA-SE DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 289/2023 QUE "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, PARA FINS DE ALIENAÇÃO, DO BEM IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA FORMA QUE DISPÕE
Processo N°: 1409/2023 Protocolo N°: 752 ID: 11514 Data: 26/08/2024 12:06:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luís André
Veto n° 5/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 252/2023 QUE "DISPÕE SOBRE À REGULAMENTAÇÃO DA ATUAÇÃO DO ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO(A), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1215/2023 Protocolo N°: 302 ID: 11061 Data: 09/04/2024 21:40:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Requerimento n° 1112/2023
REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DE AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO DE TERESINA.
Processo N°: 1544/2023 Protocolo N°: 1587 ID: 10758 Data: 19/12/2023 12:39:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
Projeto de Lei Complementar n° 323/2023
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CARREIRA DOS ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO - ESPECIALIDADES (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO/ AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA/ ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO / AUXILIAR DE TRIBUTÁRIA) E DE ASSISTENTE TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE - ESPECIALIDADES (TÉCNICOS INDUSTRIAS E TÉCNICOS AGRÍCOLAS) DO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - PMT, COM A INSTITUIÇÃO DO RESPECTIVO DO RESPECTIVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIO - PCCS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1537/2023 Protocolo N°: 1580 ID: 10751 Data: 19/12/2023 09:01:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Requerimento n° 1108/2023
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 313/2023.
Processo N°: 1528/2023 Protocolo N°: 1571 ID: 10742 Data: 12/12/2023 11:45:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antonio José Lira
Requerimento n° 1105/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA REVISÃO DA COBRANÇA DE ESGOTO PELA ÁGUAS DE TERESINA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1520/2023 Protocolo N°: 1563 ID: 10734 Data: 11/12/2023 11:18:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
Emenda n° 18/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PL 266/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERESINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 1310/2023 Protocolo N°: 1535 ID: 10706 Data: 01/12/2023 13:51:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alan Brandão, Markim Costa
Emenda n° 17/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PL 266/2023 QUE 'ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERESINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024'.
Processo N°: 1310/2023 Protocolo N°: 1534 ID: 10705 Data: 01/12/2023 13:49:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Evandro Hidd
Emenda n° 16/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PL 266/2023 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERESINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. "
Processo N°: 1310/2023 Protocolo N°: 1533 ID: 10704 Data: 01/12/2023 13:45:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Evandro Hidd
Emenda n° 15/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE TERESINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 1310/2023 Protocolo N°: 1530 ID: 10701 Data: 01/12/2023 12:21:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Evandro Hidd
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