Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Aluísio Sampaio 
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Requerimento n° 581/2024
AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS, PRESTADO PELAS OPERADORAS DE TECNOLOGIA DE TRANSPORTE OTTS NO MUNICÍPIO DE TERESINA.
Processo N°: 857/2024 Protocolo N°: 890 ID: 11652 Data: 17/12/2024 11:08:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Agendar Solenidade
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
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PROCESSO
Indicação n° 579/2024
SOLICITO A ETURB, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ENTRE AS QUADRAS X. E A QUADRA U, LOTEAMENTO NOVA ALEGRIA II, PARQUE SUL, ZONA SUL DE TERESINA.
Processo N°: 855/2024 Protocolo N°: 888 ID: 11650 Data: 12/12/2024 12:01:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
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PROCESSO
Indicação n° 578/2024
SOLICITO A ETURB, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SITUADA NA QUADRA Z NA ALTURA DA RUA 3 ATÉ A QUADRA X, LOTEAMENTO NOVA ALEGRIA II, PARQUE SUL, ZONA SUL DE TERESINA.
Processo N°: 854/2024 Protocolo N°: 887 ID: 11649 Data: 12/12/2024 11:48:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 164/2024
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO JOÃO ORLANDO - IJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 853/2024 Protocolo N°: 886 ID: 11648 Data: 12/12/2024 11:34:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1635/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TERESINENSE AO SR. GERALDO DE MARGELLA LAGES REBELO.
Processo N°: 850/2024 Protocolo N°: 883 ID: 11645 Data: 11/12/2024 10:14:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
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PROCESSO
Requerimento n° 573/2024
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO SÍNDICO.
Processo N°: 815/2024 Protocolo N°: 844 ID: 11606 Data: 12/11/2024 10:40:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 115/2024
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5.489 DE 2020 PARA PERMITIR, NO ÂMBITO DE TERESINA, A INSPEÇÃO EM EDIFICAÇÕES E A ELABORAÇÃO DE LAUDO DE INSPEÇÃO TÉCNICA POR ARQUITETOS REGISTRADOS NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 721/2024 Protocolo N°: 747 ID: 11509 Data: 20/08/2024 11:51:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 103/2024
DECLARA A ORQUESTRA SINFÔNICA DE TERESINA, PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DE TERESINA- PIAUÍ.
Processo N°: 688/2024 Protocolo N°: 712 ID: 11474 Data: 10/07/2024 10:19:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Neto do Angelim, Aluísio Sampaio, Markim Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 97/2024
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO E DESSE JEITO DO ESTADO DO PIAUÍ- ADJEPI. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 677/2024 Protocolo N°: 700 ID: 11462 Data: 09/07/2024 11:47:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 96/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA O ART. 06 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.995, DE 07 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 676/2024 Protocolo N°: 699 ID: 11461 Data: 09/07/2024 11:41:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
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