Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Teresinha Medeiros 
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Projeto de Lei Ordinária n° 161/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O—INSTITUTO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 845/2024 Protocolo N°: 878 ID: 11640 Data: 10/12/2024 11:34:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 153/2024
REVOGAM-SE, MODIFICAM-SE E ACRESCENTAM-SE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.713, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "RESTRINGE O USO DE APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR E SIMILARES NAS SALAS DE AULAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO, DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESTRITAMENTE ESCOLARES."
Processo N°: 823/2024 Protocolo N°: 852 ID: 11614 Data: 19/11/2024 08:53:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 118/2024
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO POR MOTOCICLETAS E CARROS DE PASSEIO.
Processo N°: 725/2024 Protocolo N°: 751 ID: 11513 Data: 21/08/2024 12:20:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Indicação n° 519/2024
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, NA MODALIDADE FAMILIA ACOLHEDORA PARA PESSOA IDOSA E ADULTO COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO CONVIVER BEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 693/2024 Protocolo N°: 717 ID: 11479 Data: 16/07/2024 11:20:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 101/2024
DISPÕE SABRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, NA MODALIDADE FAMILIA ACOLHEDORA PARA PESSOA IDOSA E ADULTO COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO CONVIVER BEM, E DÁ O UTRAS PROVIDÊNCIAS .
Processo N°: 662/2024 Protocolo N°: 683 ID: 11445 Data: 02/07/2024 11:07:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Requerimento n° 496/2024
SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO SOLDADO.
Processo N°: 661/2024 Protocolo N°: 682 ID: 11444 Data: 02/07/2024 10:59:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Requerimento n° 470/2024
REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO AO CONGRESSO NACIONAL, CONTRA O PL 1904/2024 QUE EQUIPARA O ABORTO REALIZADO ACIMA DE 22 SEMANAS DE GESTAÇÃO AO CRIME DE HOMICÍDIO SIMPLES.
Processo N°: 622/2024 Protocolo N°: 636 ID: 11397 Data: 18/06/2024 10:19:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dudu, Fernanda Gomes, Luiz Lobão , Pollyanna Rocha, Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Requerimento n° 445/2024
SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM A TV MEIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA COMUNICAÇÃO NA CAPITAL TERESINA NO ESTADO DO PIAUÍ, E AINDA POR PROPORCIONAR LAZER, ENTRETENIMENTO E INFORMAÇÃO COM CREDIBILIDADE, SENDO HOJE A CONSIDERADA A SEXTA MAIOR REDE DE TV EM ÂMBITO NACIONAL.
Processo N°: 596/2024 Protocolo N°: 610 ID: 11371 Data: 13/06/2024 11:41:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2024
DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS) EM HOSPITAIS PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 561/2024 Protocolo N°: 575 ID: 11336 Data: 05/06/2024 11:39:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Indicação n° 270/2024
SOLICITO A SAAD CENTRO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE DRENAGEM NO BAIRRO PARQUE ALVORADA.
Processo N°: 376/2024 Protocolo N°: 382 ID: 11141 Data: 19/04/2024 11:58:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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