Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: LEÔNDIDAS JÚNIOR 
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Última atualização: 10/09/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 1242/2025
REQUER A CRIAÇÃO DO PRÊMIO LEGISLATIVO PROFESSOR CLÓVIS MOURA.
Processo N°: 1547/2025 Protocolo N°: 1566 ID: 13220 Data: 10/09/2025 12:25:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 216/2025
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA DE TERESINA, OFERECEREM A OPÇÃO DE PAGAMENTO ANTES DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1546/2025 Protocolo N°: 1565 ID: 13219 Data: 10/09/2025 12:22:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Indicação n° 1233/2025
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA OBRIGATORIEDADE DE USO EXCLUSIVO DA FAIXA DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1535/2025 Protocolo N°: 1554 ID: 13208 Data: 09/09/2025 13:10:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Requerimento n° 1218/2025
MENÇÃO DE LOUVOR AO INSTITUTO DOM BARRETO - IDP.
Processo N°: 1507/2025 Protocolo N°: 1525 ID: 13179 Data: 03/09/2025 11:12:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Indicação n° 1174/2025
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS, NOS TERMOS A SEGUIR EXPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1451/2025 Protocolo N°: 1469 ID: 13123 Data: 27/08/2025 12:12:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 197/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE COBRANÇA DE VALORES DE MOTORISTAS DE TÁXI PARA UTILIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E ÁREAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS CONSIDERADOS POLOS GERADORES DE TRÁFEGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1446/2025 Protocolo N°: 1463 ID: 13117 Data: 27/08/2025 10:18:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Requerimento n° 1170/2025
SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 78 ANOS DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB).
Processo N°: 1445/2025 Protocolo N°: 1462 ID: 13116 Data: 27/08/2025 10:07:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Indicação n° 1151/2025
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DESTINADOS A CUSTEAR SHOWS E EVENTOS CULTURAIS, PROMOVIDOS E/OU FINANCIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM BENEFÍCIO DE ARTISTAS E BANDAS LOCAIS, RESIDENTES EM TERESINA HÁ PELO MENOS 02 (DOIS) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1420/2025 Protocolo N°: 1437 ID: 13091 Data: 25/08/2025 12:15:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Indicação n° 1131/2025
SOLICITO A ETURB, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. CONQUISTA FRANCISCO NOGUEIRA, VIA QUE LIGA/CORTA OS BAIRROS RESIDENCIAL FRANCISCA TRINIDADE, PARQUE BRASIL I E PARQUE BRASIL II, SITUADOS NA ZONA NORTE DE TERESINA.
Processo N°: 1392/2025 Protocolo N°: 1409 ID: 13063 Data: 19/08/2025 11:31:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Indicação n° 1118/2025
SOLICITO A STRANS, UMA EQUIPE COM AGENTES DE TRÂNSITO AS MARGENS DA PONTE MARIANO GAYOSO CASTELLO BRANCO, SENTIDO CENTRO/SANTA MARIA.
Processo N°: 1378/2025 Protocolo N°: 1395 ID: 13049 Data: 18/08/2025 12:04:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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