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Última atualização: 14/10/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 1496/2025
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 1888/2025 Protocolo N°: 1912 ID: 13567 Data: 30/10/2025 09:32:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 276/2025
INCLUÍ NA GRANDE CURRICULAR DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL , NO CICLO, A DICIPLINA DE FILOSOFIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1887/2025 Protocolo N°: 1911 ID: 13566 Data: 30/10/2025 09:19:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 275/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, NO MUNICIPIO DE TERESINA, DE REALIZAR CORTES DE FORNECIMENTO A CONSUMIDORES EM TRATAMENTO CONTINUADO E QUE DEPENDEM DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1885/2025 Protocolo N°: 1909 ID: 13564 Data: 29/10/2025 12:27:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Indicação n° 1482/2025
SOLICITO A SEMUSP, UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL NO TURNO DA NOITE PRÓXIMO A PRAÇA DA PRIMAVERA, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU LOCALIZADO NA RUA JOE SOARES FERRY, 2420, BAIRRO PRIMAVERA, ZONA NORTE DE TERESINA.
Processo N°: 1871/2025 Protocolo N°: 1895 ID: 13550 Data: 28/10/2025 13:06:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Indicação n° 1453/2025
SOLICITO A SDU NORTE, A CONSTRUÇÃO DE CANELETAS DE ESGOTO NO BAIRRO RESIDENCIAL FRANCISCA TRINDADE, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CONQUISTA FRANCISCO NOGUEIRA E RUA SALVADOR GOMES DA ROCHA (LOCALIZAÇÃO -4.995513, -42.830791), ZONA NORTE DE TERESINA.
Processo N°: 1837/2025 Protocolo N°: 1861 ID: 13516 Data: 22/10/2025 11:11:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 259/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AUTOMÁTICA DE ABATIMENTO PROPORCIONAL NA CONTA DE ÁGUA EM RAZÃO DE INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1789/2025 Protocolo N°: 1813 ID: 13468 Data: 15/10/2025 10:36:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Indicação n° 1419/2025
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, DISPÕE SOBRE A RETOMADA DA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO MÉRITO, INSTITUI EM CARÁTER PERMANENTE O PRÊMIO "PROFESSORA OSMARINA MOURA" PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1788/2025 Protocolo N°: 1812 ID: 13467 Data: 15/10/2025 10:29:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Indicação n° 1414/2025
SOLICITO A SDU NORTE, A LIMPEZA, CAPINA E DRENAGEM DA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO PARQUE BRASIL III, ZONA NORTE DE TERESINA.
Processo N°: 1779/2025 Protocolo N°: 1803 ID: 13458 Data: 14/10/2025 10:58:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 237/2025
OBRIGA A SOLICITAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA OU REMATRÍCULA NA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1696/2025 Protocolo N°: 1719 ID: 13374 Data: 30/09/2025 11:40:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Requerimento n° 1242/2025
REQUER A CRIAÇÃO DO PRÊMIO LEGISLATIVO PROFESSOR CLÓVIS MOURA.
Processo N°: 1547/2025 Protocolo N°: 1566 ID: 13220 Data: 10/09/2025 12:25:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
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