Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2021 
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Veto n° 10/2021
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA NA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTIS), DE CLÍNICAS E HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS OU PRIVADOS EM QUE EXISTEM PACIENTES INTERNADOS."
Processo N°: 0/2021 Protocolo N°: 2170 ID: 7743 Data: 13/12/2021 09:12:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 9/2021
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1804/2021 Protocolo N°: 2169 ID: 7742 Data: 13/12/2021 09:10:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 8/2021
"ALTERA-SE E ACRESCENTA-SE DISPOSITIVO RR LEI MUNICIPAL N° 3.290, DE 22 DE MARÇO DE 2004, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, NAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, E O ART. 40, § 13, TODOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', NA FORMA QUE ESPECIFICA."
Processo N°: 0/2021 Protocolo N°: 2112 ID: 7685 Data: 29/11/2021 10:34:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 7/2021
VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALIDADES E EXAMES NA REDE MUNICIPAL DE TERESINA -PI'
Processo N°: 1340/2021 Protocolo N°: 1885 ID: 7458 Data: 07/10/2021 09:58:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 6/2021
VETO APENAS O ART. 2º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRECHE DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 472/2021 Protocolo N°: 1590 ID: 7163 Data: 12/08/2021 11:03:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 5/2021
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI: ''INSTITUI A CRIAÇÃO DE CENTROS DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA AOS ÓRFÃOS DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 736/2021 Protocolo N°: 1547 ID: 7120 Data: 04/08/2021 11:52:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 4/2021
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE 'INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O PROGRAMA CRECHE NAS FÉRIAS A SER IMPLEMENTADO NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'
Processo N°: 0/2021 Protocolo N°: 1412 ID: 6985 Data: 30/06/2021 12:39:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 3/2021
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 EM TERESINA - PI POR MEIO DA OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DIÁRIA DE LISTA DE TODOS OS VACINADOS"
Processo N°: 354/2021 Protocolo N°: 1305 ID: 6878 Data: 08/06/2021 09:49:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 2/2021
VETO P ART. 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NOS PRONTOS-SOCORROS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA.
Processo N°: 0/2021 Protocolo N°: 1214 ID: 6787 Data: 20/05/2021 12:43:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 1/2021
VETO AO ART. 2º, COM SEUS PARÁGRAFOS, ART. 4º E ART. 5º, COM SEU PARÁGRAFO ÚNICO,DO PROJETO DE LEI Nº 36 QUE "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COM ATIVIDADES ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DETERESINA, DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRESTADOS POR ESTABELECIMENTOS ESCOLARES PÚBLICOS E PRIVADOS, ATRAVÉS DE OFERTA DE AULAS PRESENCIAIS TOTAL OU EM CONJUNTO NA MODALIDADE HÍBRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Processo N°: 0/2021 Protocolo N°: 708 ID: 6280 Data: 29/03/2021 11:49:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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