Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2024 
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Veto n° 20/2024
VETO TOATAL AO PROJETO DE LEI Nº 113/2024 AUTORIA: VEREADOR ZÉ NITO (MDB) EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, QUE AS CASAS LOTÉRICAS DISPONIBILIZEM AOS SEUS CLIENTES BANHEIROS, INCLUSIVE ADAPTADOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, BEM COMO, BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 716/2024 Protocolo N°: 819 ID: 11581 Data: 10/10/2024 09:14:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 19/2024
VETO TOTAL AO PL 90/2024 QUE "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), ASSEGURANDO-LHE OS MESMOS DIREITOS E BENEFÍCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VEREADOR EDILBERTO BORGES “DUDU” (PT)
Processo N°: 571/2024 Protocolo N°: 818 ID: 11580 Data: 10/10/2024 08:53:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 18/2024
VETO PARCIAL AO PL 65/2024 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 361/2024 Protocolo N°: 724 ID: 11486 Data: 05/08/2024 09:59:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 17/2024
VETO TOTAL AO PL 60/24, QUE " DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO 'PROGRAMA DE BUSCA ATIVA DE ADOLESCENTES E INCENTIVO À PROCURA DE MEDICAMENTOS CONTRACEPTIVOS', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 294/2024 Protocolo N°: 718 ID: 11480 Data: 19/07/2024 11:43:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 16/2024
VETO TOTAL AO PL 69/2024 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.508, DE 25 DE ABRIL DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA UTILIZAÇÃO DE FONTE SONORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 416/2024 Protocolo N°: 701 ID: 11463 Data: 09/07/2024 11:57:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 15/2024
VETO TOTAL AO PL 04/2024 QUE " INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O "PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL" COM INSERÇÃO SOCIAL DOS CONDUTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Processo N°: 50/2024 Protocolo N°: 687 ID: 11449 Data: 03/07/2024 11:35:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 14/2024
VETO TOTAL AO PL 62.2024 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE CÂMERAS NOS PONTOS E RECOLHIMENTO DE LIXO (CONTÊINER), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 346/2024 Protocolo N°: 680 ID: 11442 Data: 02/07/2024 10:32:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 13/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 33/2024 QUE, "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM NÚMERO MÍNIMO DE BANHEIROS DESTINADOS ÀS MULHERES EM CASAS DE SHOWS, LOCAIS DE EVENTOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO VEREADOR EDILBERTO BORGES – DUDU (PT). MENSAGEM 019/2024 PMT. RECEBIDO POR ESTA CASA EM 24/05/2024.
Processo N°: 179/2024 Protocolo N°: 554 ID: 11315 Data: 28/05/2024 09:00:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 12/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 13/2024 QUE, "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O PROJETO “ADOTE UMA RUA E CUIDE DO SEU BAIRRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO VER DR. LEONARDO EULÁLIO. MENSAGEM 018/2024 PMT
Processo N°: 84/2024 Protocolo N°: 553 ID: 11314 Data: 28/05/2024 08:47:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 11/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 14/2024 QUE ACRESCENTA-SE DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N° 4.974, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 89/2024 Protocolo N°: 430 ID: 11189 Data: 29/04/2024 12:08:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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