Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2024 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 1637/2024
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO DECRETO Nº 26.556, DE 1º DE JULHO DE 2024, EDITADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL TRATA DA RECONDUÇÃO DO SENHOR ADOLFO JÚNIOR DE ALENCAR NUNES AO CARGO DE DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TERESINA - ARSETE, SEM A DEVIDA APROVAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, COM FULCRO NOS ARTS. 21, INCISO VI, E 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO COMBINADO COM O ART. 49, INCISO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 858/2024 Protocolo N°: 891 ID: 11653 Data: 18/12/2024 08:45:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1636/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE A SENHORA CLARISSE MARIA VELOSO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 852/2024 Protocolo N°: 885 ID: 11647 Data: 12/12/2024 11:07:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1632/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO MINISTRO DO STJ, PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 851/2024 Protocolo N°: 884 ID: 11646 Data: 11/12/2024 11:52:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Evandro Hidd
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1635/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TERESINENSE AO SR. GERALDO DE MARGELLA LAGES REBELO.
Processo N°: 850/2024 Protocolo N°: 883 ID: 11645 Data: 11/12/2024 10:14:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1634/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SR. FREDERICO AUGUSTO ARANHA ARRAIS E SILVA SANTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 847/2024 Protocolo N°: 880 ID: 11642 Data: 10/12/2024 12:17:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Edson Melo, Ismael Silva, Markim Costa
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1633/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR SILVIO ROBERTO COSTA LEITE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 846/2024 Protocolo N°: 879 ID: 11641 Data: 10/12/2024 11:50:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renato Berger
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1631/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SR. JOSÉ MIGUEL LUZ PARENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 841/2024 Protocolo N°: 874 ID: 11636 Data: 09/12/2024 11:43:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Evandro Hidd
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1630/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SR. WALDYR DE MORAES JÚNIOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 840/2024 Protocolo N°: 873 ID: 11635 Data: 09/12/2024 11:39:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Evandro Hidd
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1629/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR LEONARDO DE FARIAS STOCH, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 838/2024 Protocolo N°: 870 ID: 11632 Data: 04/12/2024 10:17:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1628/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR ALEXANDRE LUCENA LÔBO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 837/2024 Protocolo N°: 869 ID: 11631 Data: 04/12/2024 10:03:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva
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