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Última atualização: 15/10/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 179/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ENTUSIASTAS DO ESPORTE E DESPORTO (ASPEED), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1289/2026 Protocolo N°: 1328 ID: 15213 Data: 14/10/2026 08:56:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Fernando Lima, Bruno Vilarinho, Carpejanne Gomes, Daniel Carvalho, Deolindo Moura, Dudu, Ismael Silva, Juca Alves, LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR, Petrus Evelyn, Roncallin, Venâncio Cardoso, Zé Filho, Zé Neto
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1808/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE A SENHORA GIOVANNA SARAIVA BEZERRA BARBOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1157/2026 Protocolo N°: 1188 ID: 15073 Data: 13/08/2026 11:17:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva, Bruno Vilarinho
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1807/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE A SENHORA IRENE NUNES LUSTOSA MENDES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1156/2026 Protocolo N°: 1187 ID: 15072 Data: 13/08/2026 11:12:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva, Bruno Vilarinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 255/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL PARA CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA E ESPORTE - INSTITUTO SOCIAL ÁGAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1775/2025 Protocolo N°: 1799 ID: 13454 Data: 13/10/2025 12:56:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva, Petrus Evelyn
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 253/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ENTUSIASTAS DO ESPORTE E DESPORTO - ASPEED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1773/2025 Protocolo N°: 1797 ID: 13452 Data: 13/10/2025 12:42:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva, Petrus Evelyn
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 251/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL PARQUE BRASIL - ASMORPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1771/2025 Protocolo N°: 1795 ID: 13450 Data: 13/10/2025 11:43:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva, Bruno Vilarinho
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PROCESSO
Requerimento n° 1278/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR INCENTIVO FISCAL MUNICIPAL PARA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E EVENTOS QUE ATUAREM NO CENTRO DA CIDADE DE TERESINA.
Processo N°: 1595/2025 Protocolo N°: 1618 ID: 13273 Data: 18/09/2025 11:10:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Roncallin, Daniel Carvalho, Dudu, Ismael Silva, Juca Alves, Luis André, Teresinha Medeiros, Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 211/2025
AUTORIZA O ABATIMENTO DE DÍVIDAS COM A MUNICIPALIDADE DE UNIDADES DE SAÚDE FILANTRÓPICAS, MEDIANTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NA CIDADE DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1522/2025 Protocolo N°: 1540 ID: 13194 Data: 05/09/2025 09:41:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 210/2025
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE DIVULGAÇÃO, PELOS CARTÓRIOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, DOS CASOS DE GRATUIDADE, ISENÇÃO OU REDUÇÃO PREVISTOS EM LEI PARA SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1521/2025 Protocolo N°: 1539 ID: 13193 Data: 05/09/2025 09:33:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 209/2025
PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS ILÍCITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1520/2025 Protocolo N°: 1538 ID: 13192 Data: 05/09/2025 09:26:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva
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