Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Ismael Silva 
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Última atualização: 13/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 255/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL PARA CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA E ESPORTE - INSTITUTO SOCIAL ÁGAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1775/2025 Protocolo N°: 1799 ID: 13454 Data: 13/10/2025 12:56:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva, Petrus Evelyn
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 253/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ENTUSIASTAS DO ESPORTE E DESPORTO - ASPEED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1773/2025 Protocolo N°: 1797 ID: 13452 Data: 13/10/2025 12:42:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva, Petrus Evelyn
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 251/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL PARQUE BRASIL - ASMORPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1771/2025 Protocolo N°: 1795 ID: 13450 Data: 13/10/2025 11:43:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva, Bruno Vilarinho
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PROCESSO
Requerimento n° 1278/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR INCENTIVO FISCAL MUNICIPAL PARA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E EVENTOS QUE ATUAREM NO CENTRO DA CIDADE DE TERESINA.
Processo N°: 1595/2025 Protocolo N°: 1618 ID: 13273 Data: 18/09/2025 11:10:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Roncallin, Daniel Carvalho, Dudu, Ismael Silva, Juca Alves, Luis André, Teresinha Medeiros, Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 211/2025
AUTORIZA O ABATIMENTO DE DÍVIDAS COM A MUNICIPALIDADE DE UNIDADES DE SAÚDE FILANTRÓPICAS, MEDIANTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NA CIDADE DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1522/2025 Protocolo N°: 1540 ID: 13194 Data: 05/09/2025 09:41:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 210/2025
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE DIVULGAÇÃO, PELOS CARTÓRIOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, DOS CASOS DE GRATUIDADE, ISENÇÃO OU REDUÇÃO PREVISTOS EM LEI PARA SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1521/2025 Protocolo N°: 1539 ID: 13193 Data: 05/09/2025 09:33:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 209/2025
PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS ILÍCITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1520/2025 Protocolo N°: 1538 ID: 13192 Data: 05/09/2025 09:26:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 208/2025
INSTITUI PENALIDADES ADMINISTRATIVAS CONTRA ATOS DE VANDALISMO E DESTRUIÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO OU DE CONCESSÃO PÚBLICA QUE AFETEM, DIRETA OU INDIRETAMENTE, A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1519/2025 Protocolo N°: 1537 ID: 13191 Data: 05/09/2025 09:20:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 207/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE PARA O ATENDIMENTO INCLUSIVO NO TRANSPORTE COLETIVO (CAPACITRANS), ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO PARA PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL SOBRE OS DIREITOS E AS NECESSIDADES DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1518/2025 Protocolo N°: 1536 ID: 13190 Data: 04/09/2025 12:04:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 206/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA CNH SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TERESINA, DESTINADO AO CUSTEIO DA PRIMEIRA HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE BAIXA RENDA, COM RECURSOS PROVENIENTES DA ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1517/2025 Protocolo N°: 1535 ID: 13189 Data: 04/09/2025 11:51:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva
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PROCESSO
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