Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2025 
Localizada(s) 19 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 20/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 199/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°6.166, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS- PVG, NA FORMA QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1464/2025 Protocolo N°: 1482 ID: 13136 Data: 28/08/2025 11:55:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 198/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 5.807, DE 22 DE OUTUBRO DE 2022, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1452/2025 Protocolo N°: 1470 ID: 13124 Data: 27/08/2025 12:49:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 183/2025
"DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER EM SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1375/2025 Protocolo N°: 1392 ID: 13046 Data: 18/08/2025 10:36:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 182/2025
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.969, DE 11 DE JANEIRO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.959, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE 'DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES".
Processo N°: 1374/2025 Protocolo N°: 1391 ID: 13045 Data: 18/08/2025 10:32:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 181/2025
"DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB EM ENTIDADE AUTÁRQUICA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1373/2025 Protocolo N°: 1390 ID: 13044 Data: 18/08/2025 10:27:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 147/2025
ALTERA A LEI N° 5.129, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FRALDÁRIOS ACESSÍVEIS AOS FREQUENTADORES DE ESTABELECIMENTOS, PARA ESTENDER SUA APLICAÇÃO A REPARTIÇÕES ÓRGÃOS PÚBLICOS.
Processo N°: 1127/2025 Protocolo N°: 1137 ID: 12791 Data: 18/06/2025 09:39:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Ana Fidelis
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 135/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.995, DE 7 DE ABRIL DE 2017, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, QUE REGULAMENTA A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, COM A MODIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E ESTRUTURAS DO ÓRGÃO, BEM COMO ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSIÇÕES ACERCA DA CORREGEDORIA-GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1079/2025 Protocolo N°: 1089 ID: 12743 Data: 11/06/2025 11:06:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 119/2025
ALTERA O ART. 32 DA LEI MUNICIPAL N° 4.975, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, PARA DISPOR SOBRE A RESPONSABILIDADE DO MANEJO DOS DEJETOS DE ANIMAIS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1028/2025 Protocolo N°: 1038 ID: 12692 Data: 04/06/2025 12:28:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 106/2025
"MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.959, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 (ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL), COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM ESPECIAL PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 6.159, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 935/2025 Protocolo N°: 941 ID: 12595 Data: 22/05/2025 09:11:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 96/2025
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TERESINA, PERMITINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS MEDIANTE CADASTRO SIMPLIFICADO, EM ROTAS OU HORÁRIOS NÃO PLENAMENTE ATENDIDOS PELO SISTEMA PÚBLICO OU PERMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 882/2025 Protocolo N°: 887 ID: 12541 Data: 13/05/2025 12:01:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página