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Última atualização: 23/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 266/2025
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.170, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS PROFESSORES NOS CINEMAS, SHOWS, TEATROS E ESTÁDIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1813/2025 Protocolo N°: 1837 ID: 13492 Data: 20/10/2025 11:25:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Eduardo Draga Alana
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 250/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.729, DE 10 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1768/2025 Protocolo N°: 1792 ID: 13447 Data: 10/10/2025 11:32:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 239/2025
ALTERA OS ARTIGOS 310-A E 311 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.974, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -COSIP NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1699/2025 Protocolo N°: 1722 ID: 13377 Data: 30/09/2025 12:19:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 199/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°6.166, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS- PVG, NA FORMA QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1464/2025 Protocolo N°: 1482 ID: 13136 Data: 28/08/2025 11:55:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 198/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 5.807, DE 22 DE OUTUBRO DE 2022, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1452/2025 Protocolo N°: 1470 ID: 13124 Data: 27/08/2025 12:49:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 183/2025
"DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER EM SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1375/2025 Protocolo N°: 1392 ID: 13046 Data: 18/08/2025 10:36:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 182/2025
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.969, DE 11 DE JANEIRO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.959, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE 'DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES".
Processo N°: 1374/2025 Protocolo N°: 1391 ID: 13045 Data: 18/08/2025 10:32:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 181/2025
"DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB EM ENTIDADE AUTÁRQUICA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1373/2025 Protocolo N°: 1390 ID: 13044 Data: 18/08/2025 10:27:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 135/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.995, DE 7 DE ABRIL DE 2017, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, QUE REGULAMENTA A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, COM A MODIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E ESTRUTURAS DO ÓRGÃO, BEM COMO ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSIÇÕES ACERCA DA CORREGEDORIA-GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1079/2025 Protocolo N°: 1089 ID: 12743 Data: 11/06/2025 11:06:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 119/2025
ALTERA O ART. 32 DA LEI MUNICIPAL N° 4.975, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, PARA DISPOR SOBRE A RESPONSABILIDADE DO MANEJO DOS DEJETOS DE ANIMAIS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1028/2025 Protocolo N°: 1038 ID: 12692 Data: 04/06/2025 12:28:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
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