PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Complementar 247/2018

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Data de apresentação 07/12/2018 12:05:27

N° Processo 907/2018

N° Protocolo 918/2018

ID 919

Ementa

"ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.972, DE 17 DE JANEIRO DE 2001 (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TERESINA), COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA".

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 22 horas, 3 minuto(s).}

Recebimento: 28/12/2018	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/12/2018	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 28/12/2018 10:08:56	Ação: Proposição Rejeitada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e rejeitada na Sessão Ordinária, realizada em 18.12.2018
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/12/2018	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 28/12/2018 10:08:28	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2018	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 21/12/2018 09:34:56	Ação: Parecer(es) Emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 97/2018 - Parecer da CE ref ao PL 247 2018.

Recebimento: 21/12/2018	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 21/12/2018 09:33:53	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 138/2018 - Parecer da CL ref ao PL 247 2018.

Recebimento: 21/12/2018	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 21/12/2018 09:31:15	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 192/2018 - Parecer AJL ref ao PL 247 2018.

Recebimento: 17/12/2018	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 17/12/2018 11:40:18	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na 125ª Sessão Ordinária do Dia 11/12/2018 remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2018	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 17/12/2018 11:39:18	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 07/12/2018 12:05:28	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 22 horas, 3 minuto(s).}

28/12

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

28/12

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Rejeitada Despacho Eletrônico - 28/12/2018

28/12

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 7 dias, 33 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 28/12/2018

21/12

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 21/12/2018 Parecer da Comissão

21/12

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 21/12/2018 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

21/12

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 3 dias, 21 horas, 50 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 21/12/2018 Parecer Jurídico

17/12

Leitura Plenária Plenário 1 minuto Proposição Lida Despacho Eletrônico - 17/12/2018

10/12

Para Triagem Diretoria Legislativa 9 dias, 23 horas, 33 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 17/12/2018

07/12

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 07/12/2018

dez

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Complementar 247/2018

Histórico da Tramitação 20 Dia(s), 22 horas, 3 minuto(s).

Histórico da Tramitação 20 Dia(s), 22 horas, 3 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 22 horas, 3 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 22 horas, 3 minuto(s).}