PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Complementar 251/2018

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Data de apresentação 10/12/2018 09:22:32

N° Processo 912/2018

N° Protocolo 923/2018

ID 924

Ementa

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 2.959/00 (LEI DE ORGANIZAÇAO ADM. DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{64 Dia(s), 3 horas, 24 minuto(s).}

Recebimento: 12/02/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/12/2018	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 12/02/2019 12:47:26	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 46 dias, 3 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.320, de 21 de dezembro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5320/2018 - Lei

Recebimento: 28/12/2018	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 28/12/2018 09:40:30	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 26 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 251/2018, encaminhado por meio do Ofício nº 1145/2018 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 251/2018 - Autografo Ofício Expedido 1145/2018 - Despacho

Recebimento: 28/12/2018	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 28/12/2018 09:14:22	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/12/2018	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 28/12/2018 09:14:10	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação em 18.12.18
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/12/2018	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 28/12/2018 09:13:45	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada em 18.12.18
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/12/2018	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 28/12/2018 09:13:07	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: A Ordem do Dia 18.12.18
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2018	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 21/12/2018 10:13:46	Ação: Parecer(es) Emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 101/2018 - Parecer da Comissão de Finanças ref ao PL 251 2018.

Recebimento: 21/12/2018	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 21/12/2018 10:12:37	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 142/2018 - Parecer da CL ref ao PL 251 2018.

Recebimento: 21/12/2018	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 21/12/2018 10:09:03	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 193/2018 - Parecer AJL ref ao PL 251 2018.

Recebimento: 17/12/2018	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 21/12/2018 09:18:14	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 251/2018 - MANIFESTAÇÃO DO GABINETE PL 251.18

Recebimento: 12/12/2018	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 12/12/2018 11:23:35	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 14 minutos
Complemento da Ação: Encaminho ao Vereador Autor da Proposição conforme Memorando nº XX/2018 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 69/2018 - Memorando ref ao PL 251 2018.

Recebimento: 12/12/2018	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 12/12/2018 10:54:11	Ação: Proposição Lida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2018	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 12/12/2018 10:54:01	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 10/12/2018 09:22:33	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{64 Dia(s), 3 horas, 24 minuto(s).}

12/02

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

fev

2019

28/12

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 46 dias, 3 horas, 6 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 12/02/2019 Lei Municipal

28/12

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 26 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 28/12/2018 Autógrafo Ofício Expedido

28/12

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 28/12/2018

28/12

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 28/12/2018

28/12

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 28/12/2018

28/12

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 6 dias, 22 horas, 59 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 28/12/2018

21/12

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 21/12/2018 Parecer da Comissão

21/12

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 3 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 21/12/2018 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

21/12

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 50 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 21/12/2018 Parecer Jurídico

17/12

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 8 dias, 21 horas, 54 minutos Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 21/12/2018 Anexos da DL

12/12

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 29 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 12/12/2018 Memorando Assessoria Jurídica

12/12

Leitura Plenária Plenário Proposição Lida Despacho Eletrônico - 12/12/2018

10/12

Para Triagem Diretoria Legislativa 2 dias, 1 hora, 31 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 12/12/2018

10/12

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 10/12/2018

dez

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Complementar 251/2018

Histórico da Tramitação 64 Dia(s), 3 horas, 24 minuto(s).

Histórico da Tramitação 64 Dia(s), 3 horas, 24 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{64 Dia(s), 3 horas, 24 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{64 Dia(s), 3 horas, 24 minuto(s).}