| Recebimento: 08/01/2025 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 08/01/2025 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 08/01/2025 09:55:12 |
Ação: Solicitado Retirada pelo Autor
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/10/2023 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 11/10/2023 17:05:27 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/12/2022 |
Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 07/02/2023 08:42:45 |
Ação: Recebida Manifestação
|
Tempo gasto: 53 dias, 21 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos da DL 1/2023 - NOVA REDAÇÃO
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2022 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/12/2022 09:18:48 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 29/11/1996, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2022 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 02/12/2022 09:17:23 |
Ação: Efetuada Triagem
|
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/11/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 23/11/2022 08:34:09 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|