| Recebimento: 13/02/2026 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 12/11/2025 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 12/11/2025 08:18:12 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 6.278, de 30 de outubro de 2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 6278/2025 - lei
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 23/10/2025 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/10/2025 08:19:09 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 01/10/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/10/2025 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 23/10/2025 08:18:30 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
|
|
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/10/2025 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/10/2025 08:18:07 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 30/09/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/10/2025 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 23/10/2025 08:17:36 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: A Ordem do Dia da Sessão Ordinária (Extraordinária).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2025 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 22/10/2025 10:41:07 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 17 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 219/2025 - PARECER AJL ao PL 219.2025
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2025 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/10/2025 10:04:15 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2025 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 22/10/2025 10:03:48 |
Ação: Efetuada Triagem
|
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/09/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 22/10/2025 10:03:23 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|