Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: James Guerra Junior 
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Última atualização: 31/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2026
DISPÕE SOBRE A RECUSA JUSTIFICADA DE ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 440/2026 Protocolo N°: 446 ID: 14330 Data: 31/03/2026 11:48:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: James Guerra Junior
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PROCESSO
Requerimento n° 344/2026
REQUER AUDIENCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA CRIAÇÃO DO 8° CONSELHO TUTELAR NA NOSSA CAPITAL.
Processo N°: 439/2026 Protocolo N°: 445 ID: 14329 Data: 31/03/2026 11:44:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Agendar Solenidade
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz, James Guerra Junior
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 313/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ ALVES PEREIRA - ZÉ GOLEIRO" A QUADRA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO PIÇARREIRA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2127/2025 Protocolo N°: 2162 ID: 13817 Data: 02/12/2025 13:10:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: James Guerra Junior
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 309/2025
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS(AS) TRABALHADORES(AS) RURAIS DO ASSENTAMENTO 8 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2083/2025 Protocolo N°: 2118 ID: 13773 Data: 26/11/2025 11:49:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: James Guerra Junior
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 291/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À MOBILIDADE ELÉTRICA SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2016/2025 Protocolo N°: 2045 ID: 13700 Data: 17/11/2025 09:58:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: James Guerra Junior
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PROCESSO
Indicação n° 1534/2025
SOLICITO A STRANS, UMA VISITA TÉCNICA, NA AVENIDA RAUL LOPES, EM FRENTE AO INSTITUTO SÃO JOSÉ, A FIM DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO E DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO REFERIDO TRECHO.
Processo N°: 1935/2025 Protocolo N°: 1961 ID: 13616 Data: 05/11/2025 11:33:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: James Guerra Junior
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 263/2025
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA O ACERVO ARTÍSTICO DO ARTESÃO TERESINENSE RAIMUNDO NONATO COSTA FILHO, CONHECIDO COMO "COSTINHA", INSPIRADO NA ARTE SACRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1808/2025 Protocolo N°: 1832 ID: 13487 Data: 20/10/2025 10:23:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: James Guerra Junior
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PROCESSO
Indicação n° 1411/2025
SOLICITO A ETURB/SDU SUDESTE, UMA VISTORIA TECNICA NO LOCAL PARA SOLUCIONAR O ACÚMOLO DE LIXO, NA RUA JORNALISTA ANTONIO DINIZ PRÓXIMO UBS, NO PARQUE ITARARE, ZONA SUDESTE DE TERESINA.
Processo N°: 1766/2025 Protocolo N°: 1790 ID: 13445 Data: 10/10/2025 09:49:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: James Guerra Junior
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 249/2025
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA A MARCHA PARA JESUS REALIZADA NA AVENIDA FREI SERAFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1765/2025 Protocolo N°: 1789 ID: 13444 Data: 10/10/2025 09:28:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: James Guerra Junior
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PROCESSO
Indicação n° 1402/2025
SOLICITO A STRANS, UMA VISTORIA NA AVENIDA JOAQUIM NELSON NA ESQUINA DA LOJA CANTINHO DOCE, ZONA SUDESTEDE TERESINA.
Processo N°: 1756/2025 Protocolo N°: 1780 ID: 13435 Data: 08/10/2025 12:04:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: James Guerra Junior
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PROCESSO
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