PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Decreto Legislativo 1776/2026

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Data de apresentação 26/03/2026 09:35:45

N° Processo 409/2026

N° Protocolo 415/2026

ID 14299

Ementa

Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora MARIA ESCOLÁSTICA DE MOURA SANTOS, na forma que especifica.

Autoria

Venâncio Cardoso;

Situação

Tramitando

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 2 horas, 22 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica

Tempo gasto: 3 dias, 43 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/03/2026	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 31/03/2026 11:14:43	Ação: Proposição Apresentada

Complemento da Ação: Lida na Sessão do dia 31/03/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/03/2026	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 31/03/2026 11:14:23	Ação: Efetuada Triagem


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/03/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 26/03/2026 09:35:49	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 2 horas, 22 minuto(s).}

31/03

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 3 dias, 43 minutos

31/03

Leitura Plenária Plenário Proposição Apresentada Despacho Eletrônico - 31/03/2026

31/03

Para Triagem Diretoria Legislativa 5 dias, 1 hora, 38 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 31/03/2026

26/03

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 26/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 1776/2026

Histórico da Tramitação 8 Dia(s), 2 horas, 22 minuto(s).

Histórico da Tramitação 8 Dia(s), 2 horas, 22 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 2 horas, 22 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 2 horas, 22 minuto(s).}