PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Resolução 113/2019

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Data de apresentação 31/05/2019 10:49:40

N° Processo 1421/2019

N° Protocolo 1429/2019

ID 2419

Ementa

Dispõe sobre a competência da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Teresina; institui a Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor – “PROCON CÂMARA, e dá outras providências.

Autoria

Cida Santiago; Fábio Dourado; Jeová Alencar; Major Paulo Roberto; Profº Zé Nito;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{42 Dia(s), 1 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: 12/07/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/07/2019	Fase: Encaminhar Ofício ao Executivo e DOM	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 12/07/2019 12:42:59	Ação: Ofício Encaminhado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/07/2019	Fase: Elaborar Promulgação	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 12/07/2019 12:42:56	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 10 dias, 2 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 113/2019 - Autografo Ofício Expedido 744/2019 - Despacho

Recebimento: 26/06/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 02/07/2019 10:25:04	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/06/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 26/06/2019 11:32:35	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 23 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/06/2019	Fase: Inclusão na Ordem do Dia	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 25/06/2019 11:56:19	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/06/2019	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 25/06/2019 11:44:06	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 196/2019 - Parecer da Comissão Temática ref ao PL 113 2019.

Recebimento: 25/06/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 25/06/2019 11:42:47	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 323/2019 - Parecer da CL ref ao PL 113 2019.

Recebimento: 25/06/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 25/06/2019 11:41:55	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 152/2019 - Parecer AJL ref ao PL 113 2019.

Recebimento: 31/05/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 04/06/2019 12:48:03	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/05/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 31/05/2019 10:49:41	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{42 Dia(s), 1 horas, 53 minuto(s).}

12/07

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

12/07

Encaminhar Ofício ao Executivo e DOM Diretoria Legislativa Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 12/07/2019

02/07

Elaborar Promulgação Diretoria Legislativa 10 dias, 2 horas, 17 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 12/07/2019 Autógrafo Ofício Expedido

jul

26/06

Para Votação em 2º Turno Plenário 5 dias, 22 horas, 52 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 02/07/2019

25/06

Para Votação em 1º Turno Plenário 23 horas, 36 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 26/06/2019

25/06

Inclusão na Ordem do Dia Diretoria Legislativa 12 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 25/06/2019

25/06

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 25/06/2019 Parecer da Comissão

25/06

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 25/06/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

25/06

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 20 dias, 22 horas, 53 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 25/06/2019 Parecer Jurídico

jun

31/05

Leitura Plenária Plenário 4 dias, 1 hora, 58 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 04/06/2019

31/05

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 31/05/2019

mai

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 48 de 04/06/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 58 de 26/06/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 60 de 02/07/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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