PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1/2021

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Data de apresentação 01/12/2021 09:06:54

N° Processo 2111/2021

N° Protocolo 2126/2021

ID 7699

Ementa

"Altera o inciso IV, do art. 71, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 103-C, 103-D, 103-E e 103-F, todos da Lei Orgânica do Município de Teresina, na forma que especifica".

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

EXECUTIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{56 Dia(s), 22 horas, 10 minuto(s).}

Recebimento: 15/02/2022	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/02/2022	Fase: Expedir Ofício ao Órgão Competente	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 15/02/2022 09:45:31	Ação: Ofício Encaminhado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Expedido 1213/2021 - ofício

Recebimento: 15/02/2022	Fase: Elaborar Promulgação	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 15/02/2022 09:44:35	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 1/2021 - autografo

Recebimento: 15/02/2022	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 15/02/2022 09:39:42	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Aprovada em 17.12.2021
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2022	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 15/02/2022 09:39:15	Ação: Sem Apresentação de Emendas


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2022	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 15/02/2022 09:39:07	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Aprovada em 07.12.2021
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2022	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 15/02/2022 09:37:46	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2022	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 14/02/2022 12:10:46	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 951/2022 - Parecer da CL.

Recebimento: 14/02/2022	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 14/02/2022 12:09:28	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 221/2022 - Parecer AJL.

Recebimento: 03/01/2022	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 03/01/2022 08:26:21	Ação: Proposição Lida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/12/2021	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 20/12/2021 11:35:28	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{56 Dia(s), 22 horas, 10 minuto(s).}

15/02

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

15/02

Expedir Ofício ao Órgão Competente Diretoria Legislativa Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 15/02/2022 Ofício Expedido

15/02

Elaborar Promulgação Diretoria Legislativa 4 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 15/02/2022 Autógrafo

15/02

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 15/02/2022

15/02

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 15/02/2022

15/02

Para Votação em 1º Turno Plenário 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 15/02/2022

15/02

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 21 horas, 27 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 15/02/2022

14/02

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 14/02/2022 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

14/02

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 42 dias, 3 horas, 43 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 14/02/2022 Parecer Jurídico

fev

03/01

Leitura Plenária Plenário 13 dias, 20 horas, 50 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 03/01/2022

jan

2022

01/12

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 20/12/2021

dez

2021

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1/2021

Histórico da Tramitação 56 Dia(s), 22 horas, 10 minuto(s).

Histórico da Tramitação 56 Dia(s), 22 horas, 10 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{56 Dia(s), 22 horas, 10 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{56 Dia(s), 22 horas, 10 minuto(s).}