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Última atualização: 03/11/2025   IMPRIMIR
Veto n° 10/2025
VETO TOTAL AO PL 163/2025 QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, DISQUE SAÚDE MENTAL PARA MÃES ATÍPICAS, COM O OBJETIVO DE FORNECER APOIO PSICOLÓGICO IMEDIATO E GRATUITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1263/2025 Protocolo N°: 1944 ID: 13599 Data: 03/11/2025 10:10:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 9/2025
VETO TOTAL AO PL 138/2025 QUE "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.926, DE 02 DE JUNHO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM DIABETES E HIPERTENSÃO, EM CASOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS EM JEJUM DE 8 HORAS OU MAIS, NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA FORMA QUE ESPECIFICA."
Processo N°: 1087/2025 Protocolo N°: 1943 ID: 13598 Data: 03/11/2025 10:07:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 1515/2025
SOLICITO A SDU SUL, A CAPINA E LIMPEZA DE TERRENO BALDIO NA RUA MANOEL CIPRIANO LIRA, N° 5424, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, CEP 64036-425 (PONTO DE REFERENCIA: PRÓXIMO A QUADRA 22 CASA 4), NESTA CAPITAL.
Processo N°: 1912/2025 Protocolo N°: 1936 ID: 13591 Data: 31/10/2025 11:29:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Ana Fidelis
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 248/2025
ALTERA A TABELA 8 - AMF/DEMONSTRATIVO 7 - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA, DO ANEXO DAS METAS FISCAIS, DA LEI N2 6.125, DE 31 DE JULHO DE 2024, QUE 'DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1726/2025 Protocolo N°: 1750 ID: 13405 Data: 07/10/2025 09:45:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 8/2025
VETO TOTAL AO PL 178/2025 QUE "RECONHECE A PRAÇA DA BÍBLIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1360/2025 Protocolo N°: 1738 ID: 13393 Data: 03/10/2025 09:58:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 235/2025
DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE DIRETORES E DE DIRETORES-ADJUNTOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1693/2025 Protocolo N°: 1716 ID: 13371 Data: 30/09/2025 10:37:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 225/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1606/2025 Protocolo N°: 1629 ID: 13284 Data: 22/09/2025 10:17:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 7/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 114/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TELAS OU REDES DE PROTEÇÃO EM LOCAIS DE USO COLETIVO COM RISCO DE QUEDA NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1000/2025 Protocolo N°: 1577 ID: 13231 Data: 12/09/2025 11:18:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 200/2025
AUTORIZA A REVERSÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1465/2025 Protocolo N°: 1483 ID: 13137 Data: 28/08/2025 12:17:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 6/2025
VETO PARCIAL APENAS O CAPUT DO ART 4º, E OS INCISOS II E III, DO ART. 8º, DO PROJETO DE LEI 86/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DOS GUARDADORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 788/2025 Protocolo N°: 1467 ID: 13121 Data: 27/08/2025 11:21:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
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