PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Indicação 1365/2025

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Data de apresentação 02/10/2025 09:39:18

N° Processo 1708/2025

N° Protocolo 1731/2025

ID 13386

Ementa

INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, Garantir o direito das crianças atípicas com restrição ou seletividade alimentar a uma alimentação adequada e inclusiva nas escolas da rede pública de ensino do Município de Teresina e dá outras providências.

Autoria

Venâncio Cardoso;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 2 horas, 23 minuto(s).}

Recebimento: 17/10/2025	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/10/2025	Fase: Expedir Ofício ao Órgão Competente	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 17/10/2025 12:02:07	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminhado por meio do Ofício nº 1260/2025 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Expedido 1260/2025 - INDICATIVO PL

Recebimento: 08/10/2025	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 08/10/2025 09:40:55	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/10/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 02/10/2025 09:39:20	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 2 horas, 23 minuto(s).}

17/10

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

17/10

Expedir Ofício ao Órgão Competente Diretoria Legislativa 9 dias, 2 horas, 21 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 17/10/2025 Ofício Expedido

08/10

Leitura Plenária Plenário 6 dias, 1 minuto Proposição Lida Despacho Eletrônico - 08/10/2025

02/10

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 02/10/2025

out

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Indicação 1365/2025

Histórico da Tramitação 15 Dia(s), 2 horas, 23 minuto(s).

Histórico da Tramitação 15 Dia(s), 2 horas, 23 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 2 horas, 23 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 2 horas, 23 minuto(s).}