Data de apresentação 26/11/2025 11:27:22
 N° Processo 2081/2025
 N° Protocolo 2116/2025
 ID 13771
 Ementa

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 5.168, de 02 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção da Saúde dos Pés na Rede de Saúde de Teresina, para incluir diretrizes específicas de prevenção e cuidados com o pé diabético, e dá outras providências.

 Autoria

Samuel Alencar;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


Lei 5.168

Anexos da Tramitação