| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/09/2024 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 05/09/2024 09:52:52 |
Ação: Solicitado Retirada pelo Autor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PARECER CONTRARIO DA CLJRF
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Memorando DL 43/2024 - MEMORANDO
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| Recebimento: 04/09/2024 |
Fase: Para Análise e Pareceres |
Setor:Comissões Temáticas |
| Envio: 04/09/2024 09:06:07 |
Ação: Parecer(es) Emitido(s)
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Complemento da Ação: Remetemos os Pareceres das Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e Ordem Econômica, Comissão de Planejamento Urbano, Transporte e Acessibilidade
, xxxxx
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/09/2024 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 04/09/2024 09:04:47 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 70/2024 - Parecer da AJL ref ao PL 80 2024
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| Recebimento: 20/05/2024 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/09/2024 09:11:37 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 105 dias, 21 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 21.05.24, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2024 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 20/05/2024 11:41:02 |
Ação: Efetuada Triagem
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Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/05/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 17/05/2024 11:23:16 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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