Emenda 5/2025

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 25/06/2025 12:02:01
 N° Processo 737/2025
 N° Protocolo 1178/2025
 ID 12832
 Ementa

Acrescenta ao Art. 44-A no PL 78/2025 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências."

 Autoria

João Pereira;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal
PLO 78/2025 - Projeto de Lei Ordinária

Anexos da Tramitação