PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Emenda 4/2025

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Data de apresentação 24/11/2025 11:44:16

N° Processo 1710/2025

N° Protocolo 2084/2025

ID 13739

Ementa

Acrescenta dispositivo na Lei Orçamentária Anual de 2026 para assegurar a previsão de recursos destinados ao pagamento das progressões funcionais, ao reajuste anual dos servidores públicos municipais e à recomposição das perdas salariais acumuladas.

Autoria

João Pereira;

Situação

Tramitando

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 240/2025

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 21 horas, 43 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Analise das Emendas Apresentadas	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Tempo gasto: 13 dias, 21 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/11/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 19/12/2025 12:07:16	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 2405/2025 - PARECER AJL a EMENDA 4 ao PL 240.2025 Parecer da Comissão 218/2025 - PARECER TEMATICO a EMENDA 1 a 6 ao PL 240.2025

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 21 horas, 43 minuto(s).}

19/12

Analise das Emendas Apresentadas Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 13 dias, 21 horas, 43 minutos

dez

24/11

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 19/12/2025 Parecer Jurídico Parecer da Comissão

nov

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PLO 240/2025 - Projeto de Lei Ordinária

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Emenda 4/2025

Histórico da Tramitação 13 Dia(s), 21 horas, 43 minuto(s).

Histórico da Tramitação 13 Dia(s), 21 horas, 43 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 21 horas, 43 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 21 horas, 43 minuto(s).}