PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 129/2019

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Data de apresentação 30/04/2019 07:43:39

N° Processo 1108/2019

N° Protocolo 1110/2019

ID 2100

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE, EM FAVOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS E SECRETARIA MUNICIPAL DE CONCESSÕES E PARCERIAS - SEMCOP, NO VALOR DE R$ 1.085.000,00 (UM MILHÃO E OITENTA E CINCO MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

EXECUTIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{42 Dia(s), 2 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: 11/06/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/06/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 11/06/2019 10:15:10	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5385/2019 - Lei

Recebimento: 05/06/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 05/06/2019 11:33:45	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 129/2019 - Autografo Ofício Expedido 596/2019 - Despacho

Recebimento: 29/05/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 05/06/2019 11:33:15	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/05/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 29/05/2019 11:58:20	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/05/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 29/05/2019 11:58:06	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 9 dias, 1 hora, 17 minutos
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/05/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 20/05/2019 10:40:02	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2019	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 16/05/2019 09:43:47	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Remetemos os Pareceres das Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e Ordem Econômica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 178/2019 - Parecer CFOFOE ref ao PL 129 2019

Recebimento: 16/05/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 16/05/2019 09:42:31	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 294/2019 - Parecer CLJRF ref ao PL 129 2019

Recebimento: 16/05/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 16/05/2019 09:41:30	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 120/2019 - Parecer AJL ref ao PL 129 2019

Recebimento: 16/05/2019	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 16/05/2019 09:37:46	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Expedido 365/2019 - Ofício

Recebimento: 13/05/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 13/05/2019 11:02:02	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Encaminho ao Vereador líder para ciência do Autor da Proposição, conforme Memorando nº 27/2019 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 27/2019 - Memorando ref ao PL 129 2019.

Recebimento: 30/04/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 30/04/2019 11:18:08	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 3 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 35ª Sessão Ordinária do Dia 30/04/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 30/04/2019 07:47:55	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 30/04/2019 07:43:40	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{42 Dia(s), 2 horas, 31 minuto(s).}

11/06

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

05/06

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 5 dias, 22 horas, 41 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 11/06/2019 Lei Municipal

05/06

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 05/06/2019 Autógrafo Ofício Expedido

jun

29/05

Para Votação em 2º Turno Plenário 6 dias, 23 horas, 34 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 05/06/2019

29/05

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 29/05/2019

20/05

Para Votação em 1º Turno Plenário 9 dias, 1 hora, 18 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 29/05/2019

20/05

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 4 dias, 56 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 20/05/2019

16/05

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 16/05/2019 Parecer da Comissão

16/05

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 16/05/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

16/05

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 3 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 16/05/2019 Parecer Jurídico

16/05

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 2 dias, 22 horas, 35 minutos Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 16/05/2019 Ofício Expedido

13/05

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 12 dias, 23 horas, 43 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 13/05/2019 Memorando Assessoria Jurídica

mai

30/04

Leitura Plenária Plenário 3 horas, 30 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 30/04/2019

30/04

Para Triagem Diretoria Legislativa 4 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 30/04/2019

30/04

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 30/04/2019

abr

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 35 de 30/04/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 42 de 21/05/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 47 de 30/05/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 129/2019

Histórico da Tramitação 42 Dia(s), 2 horas, 31 minuto(s).

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