| Recebimento: 22/01/2020 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/01/2020 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 22/01/2020 09:06:51 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.462, de 18 de dezembro de 2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 5462/2019 - LEI Nº 5.462/2019
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2019 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/12/2019 12:02:20 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 125ª Sessão Ordinária, realizada em 12/12/2019
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2019 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 17/12/2019 12:02:06 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
|
|
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2019 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/12/2019 12:01:46 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 124ª Sessão Ordinária, realizada em 12/12/2019
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2019 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 17/12/2019 12:01:33 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 09/05/2019 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 17/12/2019 11:11:42 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 221 dias, 21 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 118/2019 - Parecer AJL ref ao PL 133 2019.
|
|
|
|
| Recebimento: 06/05/2019 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/05/2019 12:09:19 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 2 dias, 3 horas, 8 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 37ª Sessão Ordinária do Dia 08/05/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2019 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 02/05/2019 11:25:46 |
Ação: Efetuada Triagem
|
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 02/05/2019 08:55:54 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|