| Recebimento: 17/11/2020 |
Fase: Cientificar Autor |
Setor:Diretoria Legislativa |
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Tempo gasto: 1466 dias, 16 horas, 22 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Memorando DL 166/2019 - MEMORANDO
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| Recebimento: 16/11/2020 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 16/11/2020 11:29:19 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 188/2020 - Parecer AJL ref ao PL 208 2019.
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| Recebimento: 21/08/2019 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/08/2019 08:12:22 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 4 dias, 19 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: Tendo sido lida na 74ª Sessão Ordinária do Dia 22/08/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/08/2019 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 21/08/2019 12:18:57 |
Ação: Efetuada Triagem
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Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/08/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 21/08/2019 09:26:27 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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