PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 251/2019

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Data de apresentação 03/10/2019 09:43:58

N° Processo 2378/2019

N° Protocolo 2394/2019

ID 3385

Ementa

"Dispõe sobre livre parada e estacionamento para veículos oficiais e/ou locados a serviço do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-MP/PI.

Autoria

Edilberto Borges - Dudu;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{39 Dia(s), 1 horas, 10 minuto(s).}

Recebimento: 11/11/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/11/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 05/11/2019 12:13:34	Ação: Parecer Inconstitucional “Unânime”
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue anexo parecer inconstitucional emitido por unanimidade da referia Comissão de Legislação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 431/2019 - Parecer da CL ref ao PL 251 2019.

Recebimento: 05/11/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 05/11/2019 12:11:59	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 246/2019 - Parecer AJL ref ao PL 251 2019.

Recebimento: 08/10/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 08/10/2019 10:42:03	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na 95ª Sessão Ordinária do Dia 08/10/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/10/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 07/10/2019 09:58:43	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 03/10/2019 09:43:59	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{39 Dia(s), 1 horas, 10 minuto(s).}

11/11

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

05/11

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Inconstitucional “Unânime” Despacho Eletrônico - 05/11/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

05/11

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 28 dias, 1 hora, 29 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 05/11/2019 Parecer Jurídico

nov

08/10

Leitura Plenária Plenário 1 dia, 43 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 08/10/2019

07/10

Para Triagem Diretoria Legislativa 4 dias, 14 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 07/10/2019

03/10

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 03/10/2019

out

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 95 de 08/10/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 251/2019

Histórico da Tramitação 39 Dia(s), 1 horas, 10 minuto(s).

Histórico da Tramitação 39 Dia(s), 1 horas, 10 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{39 Dia(s), 1 horas, 10 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{39 Dia(s), 1 horas, 10 minuto(s).}