PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 252/2019

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Data de apresentação 03/10/2019 09:53:28

N° Processo 2379/2019

N° Protocolo 2395/2019

ID 3386

Ementa

"Reconhece de utilidade pública a Associação Luiz Barbosa de Miranda e dá outras providências."

Autoria

Edilberto Borges - Dudu;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{108 Dia(s), 22 horas, 39 minuto(s).}

Recebimento: 20/01/2020	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/11/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 13/11/2019 12:18:51	Ação: Parecer Inconstitucional “Unânime”
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Segue anexo parecer inconstitucional emitido por unanimidade da referia Comissão de Legislação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 455/2019 - Parecer da CL ref ao PL 252 2019.

Recebimento: 13/11/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 13/11/2019 12:15:08	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 238/2019 - Parecer AJL ref ao PL 252 2019.

Recebimento: 08/10/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 08/10/2019 10:42:44	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na 95ª Sessão Ordinária do Dia 08/10/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/10/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 08/10/2019 10:42:24	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 03/10/2019 09:53:29	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{108 Dia(s), 22 horas, 39 minuto(s).}

20/01

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

jan

2020

13/11

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 3 minutos Parecer Inconstitucional “Unânime” Despacho Eletrônico - 13/11/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

13/11

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 36 dias, 1 hora, 32 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 13/11/2019 Parecer Jurídico

nov

08/10

Leitura Plenária Plenário Proposição Lida Despacho Eletrônico - 08/10/2019

08/10

Para Triagem Diretoria Legislativa 5 dias, 48 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 08/10/2019

03/10

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 03/10/2019

out

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 95 de 08/10/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 252/2019

Histórico da Tramitação 108 Dia(s), 22 horas, 39 minuto(s).

Histórico da Tramitação 108 Dia(s), 22 horas, 39 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{108 Dia(s), 22 horas, 39 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{108 Dia(s), 22 horas, 39 minuto(s).}