PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 292/2019

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Data de apresentação 18/11/2019 12:26:26

N° Processo 2708/2019

N° Protocolo 2724/2019

ID 3716

Ementa

"Autoriza o Município de Teresina, por meio do Poder Executivo Municipal, a contratar operação de crédito externo junto ao New Development Bank - NDB/BRICS, com garantia da União, e dá outras providências".

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

EXECUTIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{76 Dia(s), 20 horas, 57 minuto(s).}

Recebimento: 03/02/2020	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/12/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/02/2020 09:23:33	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 58 dias, 22 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.457, de 11 de dezembro de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5457/2019 - LEI MUNICIPAL

Recebimento: 05/12/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 06/12/2019 10:55:51	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 1 dia, 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 292/2019 - Autografo Ofício Expedido 1316/2019 - Oficio

Recebimento: 04/12/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 05/12/2019 10:45:03	Ação: Proposição Aprovada com Emendas de Plenário
Tempo gasto: 22 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 121ª Sessão Ordinária, realizada em 05/12/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/12/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 04/12/2019 11:55:55	Ação: Sem Apresentação de Emendas
Tempo gasto: 23 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/12/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 03/12/2019 12:34:48	Ação: Proposição Aprovada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/11/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/12/2019 12:34:31	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 6 dias, 59 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/11/2019	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 27/11/2019 11:33:09	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 289/2019 - Parecer da comissão temática ref ao PL 292 2019.

Recebimento: 27/11/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 27/11/2019 11:31:32	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 472/2019 - Parecer da CL ref ao PL 292 2019.

Recebimento: 27/11/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 27/11/2019 11:30:28	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 0/2019 - Parecer AJL ref ao PL 292 2019.

Recebimento: 22/11/2019	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 27/11/2019 11:24:38	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 69/2019 - Resposta ao Memo AJL 69 de 2019

Recebimento: 19/11/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 22/11/2019 11:52:00	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 3 dias, 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 0/2019 - Memorando ref ao PL 292 2019.

Recebimento: 18/11/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 19/11/2019 10:51:18	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 21 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/11/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 18/11/2019 12:58:31	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/11/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 18/11/2019 12:26:26	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{76 Dia(s), 20 horas, 57 minuto(s).}

03/02

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

fev

2020

06/12

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 58 dias, 22 horas, 27 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 03/02/2020 Lei Municipal

05/12

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 1 dia, 10 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 06/12/2019 Ofício Expedido Autógrafo

04/12

Para Votação em 2º Turno Plenário 22 horas, 49 minutos Proposição Aprovada com Emendas de Plenário Despacho Eletrônico - 05/12/2019

03/12

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa 23 horas, 21 minutos Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 04/12/2019

03/12

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 03/12/2019

dez

27/11

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 6 dias, 1 hora, 1 minuto Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 03/12/2019

27/11

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 27/11/2019 Parecer da Comissão

27/11

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 27/11/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

27/11

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 5 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 27/11/2019 Parecer Jurídico

22/11

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 4 dias, 23 horas, 32 minutos Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 27/11/2019 Anexos da DL

19/11

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 3 dias, 1 hora Recomendações Despacho Eletrônico - 22/11/2019 Memorando Assessoria Jurídica

18/11

Leitura Plenária Plenário 21 horas, 52 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 19/11/2019

18/11

Para Triagem Diretoria Legislativa 32 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 18/11/2019

18/11

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 18/11/2019

nov

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 113 de 19/11/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 120 de 04/12/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 121 de 05/12/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 292/2019

Histórico da Tramitação 76 Dia(s), 20 horas, 57 minuto(s).

Histórico da Tramitação 76 Dia(s), 20 horas, 57 minuto(s).

Resultado da Votação

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