PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 303/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 04/12/2019 11:02:29

N° Processo 2889/2019

N° Protocolo 2906/2019

ID 3898

Ementa

"Altera dispositivos da Lei n" 3.414, de 28 de abril de 2005, que 'Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Iluminação Pública e dá outras providências', com alterações posteriores".

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{30 Dia(s), 0 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: 03/01/2020	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/12/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/01/2020 11:56:11	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 4 dias, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5463/2019 - Lei

Recebimento: 13/12/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 30/12/2019 11:45:00	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 16 dias, 22 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 303/2019 - autografo Ofício Expedido 1365/2019 - of

Recebimento: 13/12/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2019 12:44:00	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 125ª Sessão Ordinária, realizada em 12/12/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 13/12/2019 12:40:43	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2019 12:40:28	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada,aprovada na 124ª Sessão Ordinária, realizada em 12/12/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 13/12/2019 12:40:12	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2019	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 13/12/2019 11:16:32	Ação: Parecer(es) Emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 299/2019 - Parecer da comissão temática ref ao PL 303 2019.

Recebimento: 13/12/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 13/12/2019 11:15:29	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 492/2019 - Parecer da CL ref ao PL 303 2019.

Recebimento: 13/12/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 13/12/2019 11:13:21	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 276/2019 - Parecer AJL ref ao PL 303 2019.

Recebimento: 04/12/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 05/12/2019 10:41:55	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 22 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 121ª Sessão Ordinária do Dia 05/12/19, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 04/12/2019 11:54:53	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 40 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 04/12/2019 11:02:30	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{30 Dia(s), 0 horas, 53 minuto(s).}

03/01

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

jan

2020

30/12

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 4 dias, 11 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 03/01/2020 Lei Municipal

13/12

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 16 dias, 23 horas, 1 minuto Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 30/12/2019 Ofício Expedido Autógrafo

13/12

Para Votação em 2º Turno Plenário 3 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 13/12/2019

13/12

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 13/12/2019

13/12

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 13/12/2019

13/12

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 1 hora, 23 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 13/12/2019

13/12

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 13/12/2019 Parecer da Comissão

13/12

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 13/12/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

13/12

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 8 dias, 31 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 13/12/2019 Parecer Jurídico

04/12

Leitura Plenária Plenário 22 horas, 47 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 05/12/2019

04/12

Para Triagem Diretoria Legislativa 52 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 04/12/2019

04/12

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 04/12/2019

dez

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 121 de 05/12/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 303/2019

Histórico da Tramitação 30 Dia(s), 0 horas, 53 minuto(s).

Histórico da Tramitação 30 Dia(s), 0 horas, 53 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{30 Dia(s), 0 horas, 53 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{30 Dia(s), 0 horas, 53 minuto(s).}