PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 79/2020

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Data de apresentação 13/04/2020 09:24:54

N° Processo 734/2020

N° Protocolo 736/2020

ID 4861

Ementa

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.970, DE 12.01.20201, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

EXECUTIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{310 Dia(s), 23 horas, 10 minuto(s).}

Recebimento: 18/02/2021	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/07/2020	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 18/02/2021 08:35:36	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 210 dias, 21 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.507, de 14 de abril de 2020
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5507/2020 - Lei

Recebimento: 14/04/2020	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 22/07/2020 11:22:40	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 98 dias, 21 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 79/2020, encaminhado por meio do Ofício nº 245/2020 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 79/2020 - autografo Ofício Expedido 245/2020 - oficio

Recebimento: 14/04/2020	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 14/04/2020 13:24:11	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 24ª Sessão Ordinária, realizada em 14/04/2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/04/2020	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 14/04/2020 13:23:46	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/04/2020	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 14/04/2020 13:23:23	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 23ª Sessão Ordinária, realizada em 14/04/2020
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/04/2020	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 14/04/2020 13:22:57	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/04/2020	Fase: Transcrição do Parecer Verbal	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 14/04/2020 13:22:45	Ação: Transcriação Realizada
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: PARECER VERBAL DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, SAÚDE E FINANÇAS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/04/2020	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 14/04/2020 13:15:14	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 49 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 23ª Sessão Ordinária do Dia 14/04/2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/04/2020	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 13/04/2020 11:25:27	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 2 horas
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/04/2020	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 13/04/2020 09:24:58	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{310 Dia(s), 23 horas, 10 minuto(s).}

18/02

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

fev

2021

22/07

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 210 dias, 21 horas, 12 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 18/02/2021 Lei Municipal

jul

14/04

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 98 dias, 21 horas, 58 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 22/07/2020 Autógrafo Ofício Expedido

14/04

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 14/04/2020

14/04

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 14/04/2020

14/04

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 14/04/2020

14/04

Organizar Pauta Diretoria Legislativa Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 14/04/2020

14/04

Transcrição do Parecer Verbal Diretoria Legislativa 7 minutos Transcriação Realizada Despacho Eletrônico - 14/04/2020

13/04

Leitura Plenária Plenário 1 dia, 1 hora, 49 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 14/04/2020

13/04

Para Triagem Diretoria Legislativa 2 horas Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 13/04/2020

13/04

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 13/04/2020

abr

2020

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 23 de 14/04/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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Histórico da Tramitação 310 Dia(s), 23 horas, 10 minuto(s).

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Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

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