| Recebimento: 15/09/2020 |
Fase: Cientificar Autor |
Setor:Diretoria Legislativa |
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Tempo gasto: 1528 dias, 9 horas, 58 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/08/2020 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 17/08/2020 11:03:00 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 103/2020 - Parecer AJL ref ao PL 121 2020.
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| Recebimento: 22/07/2020 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/07/2020 11:54:35 |
Ação: Proposição Lida
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Complemento da Ação: Tendo sido lida na 43ª Sessão Ordinária do Dia 22/07/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/07/2020 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 22/07/2020 11:45:58 |
Ação: Efetuada Triagem
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Tempo gasto: 3 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/07/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 14/07/2020 12:11:04 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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