PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 18/2021

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Data de apresentação 09/02/2021 12:44:41

N° Processo 95/2021

N° Protocolo 95/2021

ID 5667

Ementa

"Altera a Lei n° 5.537, de 3 de agosto de 2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, na forma que especifica."

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{179 Dia(s), 1 horas, 25 minuto(s).}

Recebimento: 09/08/2021	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/05/2021	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 09/08/2021 10:59:39	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 74 dias, 1 hora, 24 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.571, de 24 de março de 2021
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5571/2021 - Lei

Recebimento: 27/05/2021	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 27/05/2021 09:34:43	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 18/2021, encaminhado por meio do Ofício nº 187/2021 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 18/2021 - autografo Ofício Expedido 187/2021 - ofício

Recebimento: 27/05/2021	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 27/05/2021 09:31:35	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 17.03.2021
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/05/2021	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 27/05/2021 09:30:57	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/05/2021	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 27/05/2021 09:30:26	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 17.03.2021
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/05/2021	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 27/05/2021 09:29:49	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: A Ordem do Dia da Sessão Ordinária 10.02.2021
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/04/2021	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 19/04/2021 12:10:12	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Remetemos os Pareceres das Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e Ordem Econômica, Comissão de Planejamento Urbano, Transporte e Acessibilidade , xxxxx
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 417/2021 - Parecer verbal.

Recebimento: 19/04/2021	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 19/04/2021 12:07:43	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 730/2021 - Parecer verbal.

Recebimento: 05/04/2021	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 19/04/2021 12:06:37	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 14 dias, 2 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 0/2021 - Parecer dispensado em virtude do caráter de urgência do projeto.

Recebimento: 11/02/2021	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 11/02/2021 10:17:33	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Lido na sessão ordinária do dia 10.02.2021
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/02/2021	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 11/02/2021 10:16:55	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2021	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 11/02/2021 09:34:44	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{179 Dia(s), 1 horas, 25 minuto(s).}

09/08

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

ago

27/05

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 74 dias, 1 hora, 24 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 09/08/2021 Lei Municipal

27/05

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 3 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 27/05/2021 Autógrafo Ofício Expedido

27/05

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 27/05/2021

27/05

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 27/05/2021

27/05

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 27/05/2021

27/05

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 37 dias, 21 horas, 19 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 27/05/2021

mai

19/04

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 2 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 19/04/2021 Parecer da Comissão

19/04

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 19/04/2021 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

05/04

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 67 dias, 1 hora, 49 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 19/04/2021 Parecer Jurídico

abr

11/02

Leitura Plenária Plenário Proposição Lida Despacho Eletrônico - 11/02/2021

11/02

Para Triagem Diretoria Legislativa 42 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 11/02/2021

09/02

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 11/02/2021

fev

2021

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 02 de 10/02/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 18/2021

Histórico da Tramitação 179 Dia(s), 1 horas, 25 minuto(s).

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Resultado da Votação

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