| Recebimento: 01/11/2023 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2021 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 01/11/2023 12:04:13 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 733 dias, 1 hora, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.647, de 07de outubro de 2021
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 5647/2021 - Desafetação
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2021 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/10/2021 10:27:32 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2021 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 29/10/2021 10:27:21 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2021 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/10/2021 10:27:10 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2021 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 29/10/2021 10:26:51 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: A Ordem do Dia da XXª Sessão Ordinária (Extraordinária).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 25/10/2021 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 25/10/2021 07:27:11 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 153/2021 - Parecer AJL ref ao PL 180 2021.
|
|
|
|
| Recebimento: 02/09/2021 |
Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 02/09/2021 11:46:41 |
Ação: Recebida Manifestação
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos da DL 1/2021 - anexo
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 31/08/2021 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 31/08/2021 09:48:07 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 31.08.21, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/08/2021 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 30/08/2021 11:52:36 |
Ação: Efetuada Triagem
|
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/08/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 30/08/2021 08:39:45 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|