PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 204/2021

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Data de apresentação 27/09/2021 09:25:43

N° Processo 1804/2021

N° Protocolo 1816/2021

ID 7389

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de ações de saúde bucal nas escolas da rede pública municipal de Teresina.

Autoria

Elzuila Calisto;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 9/2021

Histórico da Tramitação _{767 Dia(s), 0 horas, 48 minuto(s).}

Recebimento: 03/11/2023	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/11/2023	Fase: Encaminhar Ofício ao Executivo (Veto Mantido)	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/11/2023 10:13:35	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Expedido 1185/2021 - manutenção de veto

Recebimento: 03/11/2023	Fase: Aguardando Votação do Veto	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/11/2023 10:12:15	Ação: Resultado do Veto (Mantido)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/11/2023	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/11/2023 10:12:02	Ação: Veto Total/Parcial


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2021	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/11/2023 10:11:38	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 682 dias, 22 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 204/2021, encaminhado por meio do Ofício nº 1026/2021 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 204/2021 - autografo Ofício Expedido 1026/2021 - ofício

Recebimento: 20/12/2021	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 20/12/2021 11:28:59	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 27.10.21
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2021	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 20/12/2021 11:28:43	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2021	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 20/12/2021 11:28:32	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 26.10.21
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2021	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 20/12/2021 11:28:18	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: A Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 26.10.21
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2021	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 13/12/2021 12:21:45	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 540/2021 - Parecer da comissão temática ref ao PL 204 2021.

Recebimento: 13/12/2021	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 13/12/2021 12:19:57	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 911/2021 - Parecer da CL ref ao PL 204 2021.

Recebimento: 13/12/2021	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 13/12/2021 12:19:08	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido

Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 180/2021 - Parecer AJL ref ao PL 204 2021.

Recebimento: 28/09/2021	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 04/10/2021 10:11:14	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 29.09.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/09/2021	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 28/09/2021 12:04:34	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 48 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/09/2021	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 27/09/2021 09:25:44	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{767 Dia(s), 0 horas, 48 minuto(s).}

03/11

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

03/11

Encaminhar Ofício ao Executivo (Veto Mantido) Diretoria Legislativa 1 minuto Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 03/11/2023 Ofício Expedido

03/11

Aguardando Votação do Veto Diretoria Legislativa Resultado do Veto (Mantido) Despacho Eletrônico - 03/11/2023

03/11

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa Veto Total/Parcial Despacho Eletrônico - 03/11/2023

nov

2023

20/12

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 682 dias, 22 horas, 42 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 03/11/2023 Autógrafo Ofício Expedido

20/12

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 20/12/2021

20/12

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 20/12/2021

20/12

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 20/12/2021

20/12

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 6 dias, 23 horas, 6 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 20/12/2021

13/12

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 13/12/2021 Parecer da Comissão

13/12

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 13/12/2021 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

13/12

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 70 dias, 2 horas, 7 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 13/12/2021 Parecer Jurídico

dez

28/09

Leitura Plenária Plenário 5 dias, 22 horas, 6 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 04/10/2021

27/09

Para Triagem Diretoria Legislativa 1 dia, 2 horas, 38 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 28/09/2021

27/09

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 27/09/2021

set

2021

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 49 de 29/09/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

13/12/2021 09:10:17

VT 9/2021 - Veto

Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 204/2021

Histórico da Tramitação 767 Dia(s), 0 horas, 48 minuto(s).

Histórico da Tramitação 767 Dia(s), 0 horas, 48 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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