Recebimento: 20/05/2022 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 17/05/2022 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
Envio: 20/05/2022 10:52:27 |
Ação: Sancionada
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº X.XXX, de XX de xxxxxxxxxxx de 2018,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 5739/2022 - Lei
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Recebimento: 04/05/2022 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
Envio: 04/05/2022 10:43:02 |
Ação: Proposição Aprovada
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Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 15/03/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/05/2022 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
Envio: 04/05/2022 10:42:23 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
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Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/05/2022 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
Envio: 04/05/2022 10:42:07 |
Ação: Proposição Aprovada
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Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 09/03/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/05/2022 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
Envio: 04/05/2022 10:41:31 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: A Ordem do Dia 22/02/2022 da Sessão Ordinária (Extraordinária).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 02/05/2022 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
Envio: 02/05/2022 11:31:17 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 20/2022 - Parecer AJL ref ao PL 13 2022.
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Recebimento: 22/02/2022 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
Envio: 22/02/2022 10:03:30 |
Ação: Proposição Lida
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Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 22.02.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 22/02/2022 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
Envio: 22/02/2022 07:50:52 |
Ação: Efetuada Triagem
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Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/02/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
Envio: 18/02/2022 11:44:37 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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