PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 22/2022

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Data de apresentação 07/03/2022 10:54:27

N° Processo 146/2022

N° Protocolo 147/2022

ID 7928

Ementa

Institui, no calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, "A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA ARTE SANTEIRA", em nossa Capital.

Autoria

Teresinha Medeiros;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{134 Dia(s), 22 horas, 14 minuto(s).}

Recebimento: 20/07/2022	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/05/2022	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 11/05/2022 08:03:49	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.728, de 11 de abril de 2022
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5728/2022 - Lei

Recebimento: 04/05/2022	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 04/05/2022 11:19:25	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 22/2022, encaminhado por meio do Ofício nº 143/2022 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 22/2022 - autografo Ofício Expedido 143/2022 - ofício

Recebimento: 04/05/2022	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 04/05/2022 11:14:16	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 22/03/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/05/2022	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 04/05/2022 11:13:37	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/05/2022	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 04/05/2022 11:13:06	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 16/03/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/05/2022	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 04/05/2022 11:11:08	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: A Ordem do Dia 08/03/2022 da Sessão Ordinária (Extraordinária).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2022	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 02/05/2022 11:00:50	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 593/2022 - Parecer da CE ref ao PL 22 2022.

Recebimento: 02/05/2022	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 02/05/2022 10:59:28	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 992/2022 - Parecer da CL ref ao PL 22 2022.

Recebimento: 02/05/2022	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 02/05/2022 10:57:53	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 28/2022 - Parecer AJL ref ao PL 22 2022.

Recebimento: 11/03/2022	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 14/03/2022 08:08:07	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 1/2022 - nova redação

Recebimento: 09/03/2022	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 09/03/2022 10:20:26	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 9/2022 - Memorando ref ao PL 22 2022.

Recebimento: 08/03/2022	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 09/03/2022 10:16:57	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 22 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 06.ª Sessão Ordinária do Dia 08.03.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/03/2022	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 07/03/2022 11:03:31	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/03/2022	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 07/03/2022 10:54:27	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{134 Dia(s), 22 horas, 14 minuto(s).}

20/07

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

jul

05/05

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 6 dias, 20 horas, 44 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 11/05/2022 Lei Municipal

04/05

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 5 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 04/05/2022 Ofício Expedido Autógrafo

04/05

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 04/05/2022

04/05

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 04/05/2022

04/05

Para Votação em 1º Turno Plenário 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 04/05/2022

04/05

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 2 dias, 10 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 04/05/2022

02/05

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 02/05/2022 Parecer da Comissão

02/05

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 02/05/2022 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

02/05

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 49 dias, 2 horas, 49 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 02/05/2022 Parecer Jurídico

mai

11/03

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 4 dias, 21 horas, 47 minutos Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 14/03/2022 Anexos da DL

09/03

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 3 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 09/03/2022 Memorando Assessoria Jurídica

08/03

Leitura Plenária Plenário 1 dia, 23 horas, 13 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 09/03/2022

07/03

Para Triagem Diretoria Legislativa 9 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 07/03/2022

07/03

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 07/03/2022

mar

2022

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 06 de 08/03/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 07 de 09/03/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 22/2022

Histórico da Tramitação 134 Dia(s), 22 horas, 14 minuto(s).

Histórico da Tramitação 134 Dia(s), 22 horas, 14 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

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