PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 108/2022

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Data de apresentação 23/05/2022 10:09:48

N° Processo 589/2022

N° Protocolo 590/2022

ID 8373

Ementa

Institui o Programa de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família em nosso município e dá outras providências.

Autoria

Teresinha Medeiros;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{116 Dia(s), 0 horas, 36 minuto(s).}

Recebimento: 16/09/2022	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/09/2022	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 16/09/2022 10:46:37	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.793, de 30 de agosto de 2022
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5793/2022 - Lei

Recebimento: 09/08/2022	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 09/08/2022 09:41:41	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 108/2022, encaminhado por meio do Ofício nº 595/2022
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 108/2022 - autografo Ofício Expedido 595/2022 - ofício

Recebimento: 09/08/2022	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 09/08/2022 09:39:30	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 12.07.22
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/08/2022	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 09/08/2022 09:39:11	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/08/2022	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 09/08/2022 09:38:56	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 06.07.22
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/08/2022	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 09/08/2022 09:38:38	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: A Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 24.05.22
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/08/2022	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 08/08/2022 11:20:13	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 657/2022 - Parecer da comissão temática ref ao PL 108 2022.

Recebimento: 08/08/2022	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 08/08/2022 11:18:56	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1076/2022 - Parecer da CL ref ao PL 108 2022.

Recebimento: 31/05/2022	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 31/05/2022 11:13:50	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 101/2022 - Parecer Jurídico nº 101/2022

Recebimento: 27/05/2022	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 30/05/2022 10:03:59	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 3 dias, 1 minuto
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 1/2022 - NOVA REDAÇÃO

Recebimento: 27/05/2022	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 27/05/2022 08:38:01	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Encaminho ao Vereador Autor da Proposição conforme Memorando nº 32/2022 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 32/2022 - Memorando 32/2022.

Recebimento: 24/05/2022	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 24/05/2022 10:50:16	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/05/2022	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 23/05/2022 11:21:00	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/05/2022	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 23/05/2022 10:09:48	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{116 Dia(s), 0 horas, 36 minuto(s).}

16/09

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

16/09

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 38 dias, 1 hora, 4 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 16/09/2022 Lei Municipal

set

09/08

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 2 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 09/08/2022 Autógrafo Ofício Expedido

09/08

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 09/08/2022

09/08

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 09/08/2022

09/08

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 09/08/2022

09/08

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 22 horas, 18 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 09/08/2022

08/08

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 08/08/2022 Parecer da Comissão

08/08

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 69 dias, 5 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 08/08/2022 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

ago

31/05

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 1 dia, 1 hora, 9 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 31/05/2022 Parecer Jurídico

27/05

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 3 dias, 1 hora, 25 minutos Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 30/05/2022 Anexos da DL

27/05

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 2 dias, 21 horas, 47 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 27/05/2022 Memorando Assessoria Jurídica

24/05

Leitura Plenária Plenário 23 horas, 29 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 24/05/2022

23/05

Para Triagem Diretoria Legislativa 1 hora, 11 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 23/05/2022

23/05

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 23/05/2022

mai

2022

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 32 de 24/05/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 108/2022

Histórico da Tramitação 116 Dia(s), 0 horas, 36 minuto(s).

Histórico da Tramitação 116 Dia(s), 0 horas, 36 minuto(s).

Resultado da Votação

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