PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 209/2022

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Data de apresentação 24/10/2022 09:57:16

N° Processo 1217/2022

N° Protocolo 1224/2022

ID 9007

Ementa

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Município de Teresina, na forma que especifica.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

EXECUTIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{253 Dia(s), 2 horas, 38 minuto(s).}

Recebimento: 04/07/2023	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/03/2023	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 06/03/2023 10:45:46	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.833, de 13 de dezembro de 2022
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5833/2022 - Lei

Recebimento: 07/12/2022	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 07/12/2022 10:53:08	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 209/2022, encaminhado por meio do Ofício nº 924/2022 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 209/2022 - autografo Ofício Expedido 924/2022 - OFICIO

Recebimento: 07/12/2022	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 07/12/2022 10:44:26	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 23/11/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2022	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 07/12/2022 10:44:00	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2022	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 07/12/2022 10:43:47	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 22/11/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2022	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 07/12/2022 10:43:27	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: A Ordem do Dia 25/10/2022 da Sessão Ordinária (Extraordinária).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2022	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 05/12/2022 12:49:34	Ação: Parecer(es) Emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 733/2022 - Parecer da comissão temática ref ao PL 209 2022.

Recebimento: 05/12/2022	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 05/12/2022 12:48:34	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1166/2022 - Parecer da CL ref ao PL 209 2022.

Recebimento: 01/11/2022	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 01/11/2022 11:02:49	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 195/2022 - Parecer ref. ao PL 209

Recebimento: 24/10/2022	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 25/10/2022 10:34:12	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 22 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 25.10.22, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2022	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 24/10/2022 10:00:49	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2022	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 24/10/2022 09:57:18	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{253 Dia(s), 2 horas, 38 minuto(s).}

04/07

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

jul

06/03

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 88 dias, 23 horas, 52 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 06/03/2023 Lei Municipal

mar

2023

07/12

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 8 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 07/12/2022 Autógrafo Ofício Expedido

07/12

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 07/12/2022

07/12

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 07/12/2022

07/12

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 07/12/2022

07/12

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 1 dia, 21 horas, 53 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 07/12/2022

05/12

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 05/12/2022 Parecer da Comissão

05/12

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 34 dias, 1 hora, 45 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 05/12/2022 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

dez

01/11

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 7 dias, 28 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 01/11/2022 Parecer Jurídico

nov

24/10

Leitura Plenária Plenário 1 dia, 33 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 25/10/2022

24/10

Para Triagem Diretoria Legislativa 3 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 24/10/2022

24/10

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 24/10/2022

out

2022

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 77 de 25/10/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 209/2022

Histórico da Tramitação 253 Dia(s), 2 horas, 38 minuto(s).

Histórico da Tramitação 253 Dia(s), 2 horas, 38 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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