PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 15/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 07/02/2023 10:46:56

N° Processo 70/2023

N° Protocolo 72/2023

ID 9243

Ementa

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Unidades Básicas de Saúde, Hospitais e demais estabelecimentos de saúde de atendimento ao público, no âmbito do município de Teresina e dá outras providências.

Autoria

Evandro Hidd; Levino de Jesus; Luiz Lobão ; Markim Costa;

Situação

Tramitando

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 6/2023

Histórico da Tramitação _{653 Dia(s), 13 horas, 35 minuto(s).}

Recebimento: 04/07/2023	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa

Tempo gasto: 506 dias, 11 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/06/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 12/06/2023 10:32:43	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 18 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 15/2023, encaminhado por meio do Ofício nº 312/2023 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 15/2023 - autografo Ofício Expedido 312/2023 - oficio

Recebimento: 12/06/2023	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 12/06/2023 10:14:17	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 18/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/06/2023	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 12/06/2023 10:13:49	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/06/2023	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 12/06/2023 10:13:34	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 12/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/06/2023	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 12/06/2023 10:12:58	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: A Ordem do Dia 08/02/2023 da Sessão Ordinária (Extraordinária).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/06/2023	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 07/06/2023 09:19:51	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 824/2023 - Parecer da comissão temática ref ao PL 15 2023.

Recebimento: 07/06/2023	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 07/06/2023 09:14:34	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1293/2023 - Parecer da CL ref ao PL 15 2023.

Recebimento: 07/06/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 07/06/2023 09:13:41	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 13/2023 - Parecer AJL ref ao PL 15 2023.

Recebimento: 08/02/2023	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 08/02/2023 12:01:01	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 08/02/2023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/02/2023	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 08/02/2023 12:00:39	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 07/02/2023 10:46:57	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{653 Dia(s), 13 horas, 35 minuto(s).}

04/07

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 528 dias, 13 horas, 49 minutos

jul

12/06

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 18 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 12/06/2023 Ofício Expedido Autógrafo

12/06

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 12/06/2023

12/06

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 12/06/2023

12/06

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 12/06/2023

12/06

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 5 dias, 53 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 12/06/2023

07/06

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 5 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 07/06/2023 Parecer da Comissão

07/06

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 07/06/2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

07/06

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 118 dias, 21 horas, 12 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 07/06/2023 Parecer Jurídico

jun

08/02

Leitura Plenária Plenário Proposição Lida Despacho Eletrônico - 08/02/2023

08/02

Para Triagem Diretoria Legislativa 1 dia, 1 hora, 13 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 08/02/2023

07/02

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 07/02/2023

fev

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

19/06/2023 08:45:10

VT 6/2023 - Veto

Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 15/2023

Histórico da Tramitação 653 Dia(s), 13 horas, 35 minuto(s).

Histórico da Tramitação 653 Dia(s), 13 horas, 35 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{653 Dia(s), 13 horas, 35 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{653 Dia(s), 13 horas, 35 minuto(s).}