PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 52/2023

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Data de apresentação 09/03/2023 10:18:13

N° Processo 244/2023

N° Protocolo 246/2023

ID 9417

Ementa

Institui, no âmbito do Município de Teresina, Plano Municipal de Valorização das Pessoas de 50 a 59 anos no mercado de trabalho, e dá outras providências.

Autoria

Bruno Vilarinho; Fernanda Gomes; Teresinha Medeiros;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{356 Dia(s), 1 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: 28/02/2024	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/06/2023	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 14/07/2023 10:24:32	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 29 dias, 1 hora, 24 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.946, de 03 de JULHO de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5946/2023 - LEI

Recebimento: 15/06/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 15/06/2023 08:59:33	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 52/2023, encaminhado por meio do Ofício nº 390/2023 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 52/2023 - Autografo Ofício Expedido 390/2023 - Oficio

Recebimento: 15/06/2023	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 15/06/2023 08:52:30	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 09.05.2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/06/2023	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 15/06/2023 08:52:10	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/06/2023	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 15/06/2023 08:51:55	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 02.05.2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/06/2023	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 15/06/2023 08:51:31	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/06/2023	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 14/06/2023 11:47:05	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 840/2023 - Parecer da comissão temática ref ao PL 52 2023.

Recebimento: 14/06/2023	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 14/06/2023 11:45:56	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1316/2023 - Parecer da CL ref ao PL 52 2023.

Recebimento: 14/06/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 14/06/2023 11:44:27	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 53/2023 - Parecer AJL ref ao PL 52 2023

Recebimento: 04/04/2023	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 12/04/2023 11:34:41	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 8 dias, 13 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 1/2023 - NOVA REDAÇÃO

Recebimento: 23/03/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 23/03/2023 10:33:53	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Encaminho ao Vereador Autor da Proposição conforme Memorando nº 025/2023 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 252023/2023 - Memorando referente ao PL 52/2023

Recebimento: 21/03/2023	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 22/03/2023 11:39:59	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 22 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 22.03.2023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2023	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 21/03/2023 12:46:53	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/03/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 09/03/2023 10:18:15	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{356 Dia(s), 1 horas, 17 minuto(s).}

28/02

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

fev

2024

15/06

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 29 dias, 1 hora, 24 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 14/07/2023 Lei Municipal

15/06

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 7 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 15/06/2023 Ofício Expedido Autógrafo

15/06

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 15/06/2023

15/06

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 15/06/2023

15/06

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 15/06/2023

15/06

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 21 horas, 4 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 15/06/2023

14/06

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 14/06/2023 Parecer da Comissão

14/06

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 14/06/2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

14/06

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 63 dias, 9 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 14/06/2023 Parecer Jurídico

jun

04/04

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 20 dias, 1 hora Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 12/04/2023 Anexos da DL

abr

23/03

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 22 horas, 53 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 23/03/2023 Memorando Assessoria Jurídica

21/03

Leitura Plenária Plenário 22 horas, 53 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 22/03/2023

21/03

Para Triagem Diretoria Legislativa 12 dias, 2 horas, 28 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 21/03/2023

09/03

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 09/03/2023

mar

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 12 de 22/03/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 52/2023

Histórico da Tramitação 356 Dia(s), 1 horas, 17 minuto(s).

Histórico da Tramitação 356 Dia(s), 1 horas, 17 minuto(s).

Resultado da Votação

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