PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 76/2023

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Data de apresentação 23/03/2023 11:09:16

N° Processo 340/2023

N° Protocolo 342/2023

ID 9513

Ementa

INSTITUI A CAMPANHA DA SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TERESINA.

Autoria

Deolindo Moura; Evandro Hidd;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{349 Dia(s), 0 horas, 35 minuto(s).}

Recebimento: 06/03/2024	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/08/2023	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 12/09/2023 09:55:12	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 11 dias, 23 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.975, de 22 de AGOSTO de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5974/2023 - LEI

Recebimento: 31/08/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 31/08/2023 10:42:26	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 76/2023, encaminhado por meio do Ofício nº 571/2023 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 76/2023 - AUTOGRAFO Ofício Expedido 571/2023 - Oficio

Recebimento: 31/08/2023	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 31/08/2023 10:39:51	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 20.06.23
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/08/2023	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 31/08/2023 10:39:35	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/08/2023	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 31/08/2023 10:39:24	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária do dia 13.06.23
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/08/2023	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 31/08/2023 10:39:04	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 41 minutos
Complemento da Ação: A Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 29.03.23
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/08/2023	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 09/08/2023 08:45:32	Ação: Parecer(es) Emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 893/2023 - Parecer da comissão temática ref ao PL 76 2023.

Recebimento: 09/08/2023	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 09/08/2023 08:44:38	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1391/2023 - Parecer da CL ref ao PL 76 2023.

Recebimento: 09/08/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 09/08/2023 08:42:48	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 62/2023 - Parecer AJL ref ao PL 76 2023.

Recebimento: 22/05/2023	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 22/05/2023 12:12:21	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 76/2023 - Nova Redação

Recebimento: 30/03/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 30/03/2023 10:18:57	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Encaminho ao Vereador Autor da Proposição conforme Memorando nº 029/2023 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 29/2023 - Memorando referente ao PL 76/2023

Recebimento: 28/03/2023	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 29/03/2023 11:19:55	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 23 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 29.03.2023 remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/03/2023	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 28/03/2023 11:50:52	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/03/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 23/03/2023 11:09:17	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{349 Dia(s), 0 horas, 35 minuto(s).}

06/03

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

mar

2024

31/08

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 11 dias, 23 horas, 12 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 12/09/2023 Lei Municipal

31/08

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 2 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 31/08/2023 Autógrafo Ofício Expedido

31/08

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 31/08/2023

31/08

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 31/08/2023

31/08

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 31/08/2023

31/08

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 22 dias, 1 hora, 53 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 31/08/2023

09/08

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 09/08/2023 Parecer da Comissão

09/08

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 09/08/2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

09/08

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 78 dias, 20 horas, 30 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 09/08/2023 Parecer Jurídico

ago

22/05

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 53 dias, 1 hora, 53 minutos Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 22/05/2023 Anexos da DL

mai

30/03

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 22 horas, 59 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 30/03/2023 Memorando Assessoria Jurídica

28/03

Leitura Plenária Plenário 23 horas, 29 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 29/03/2023

28/03

Para Triagem Diretoria Legislativa 5 dias, 41 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 28/03/2023

23/03

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 23/03/2023

mar

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 15 de 29/03/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 76/2023

Histórico da Tramitação 349 Dia(s), 0 horas, 35 minuto(s).

Histórico da Tramitação 349 Dia(s), 0 horas, 35 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

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