PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 93/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 10/04/2023 09:51:47

N° Processo 441/2023

N° Protocolo 445/2023

ID 9616

Ementa

Dispõe sobre a criação de Bibliotecas Digitais no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

Autoria

Edilberto Borges - Dudu;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{80 Dia(s), 22 horas, 18 minuto(s).}

Recebimento: 30/06/2023	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/06/2023	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 28/06/2023 11:40:43	Ação: Parecer Inconstitucional “Unânime”

Complemento da Ação: Segue anexo parecer inconstitucional emitido por unanimidade da referia Comissão de Legislação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1324/2023 - Parecer da CL ref ao PL 93 2023.

Recebimento: 28/06/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 28/06/2023 11:39:48	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 77/2023 - Parecer AJL ref ao PL 93 2023.

Recebimento: 11/04/2023	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 03/05/2023 10:19:13	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 21 dias, 21 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2023	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 11/04/2023 12:20:41	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 10/04/2023 09:51:49	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{80 Dia(s), 22 horas, 18 minuto(s).}

30/06

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

28/06

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Parecer Inconstitucional “Unânime” Despacho Eletrônico - 28/06/2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

28/06

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 56 dias, 1 hora, 20 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 28/06/2023 Parecer Jurídico

jun

11/04

Leitura Plenária Plenário 21 dias, 21 horas, 58 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 03/05/2023

11/04

Para Triagem Diretoria Legislativa 1 dia, 2 horas, 28 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 11/04/2023

10/04

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 10/04/2023

abr

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 19 de 12/04/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 93/2023

Histórico da Tramitação 80 Dia(s), 22 horas, 18 minuto(s).

Histórico da Tramitação 80 Dia(s), 22 horas, 18 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{80 Dia(s), 22 horas, 18 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{80 Dia(s), 22 horas, 18 minuto(s).}