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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:58 Realizada em: 26/06/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Resolução N° 113 /2019
Nº Processo: 1421/2019
Data: 31/05/2019 10:49:40
Autor: , Cida Santiago , Fábio Dourado , Profº Zé Nito , Major Paulo Roberto , Jeová Alencar
Dispõe sobre a competência da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Teresina; institui a Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor – “PROCON CÂMARA, e dá outras providências.

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 91 /2019
Nº Processo: 709/2019
Data: 20/03/2019 10:02:45
Autor: Deolindo Moura, Ítalo Barros
Dispõe sobre a proibição de tratamento diferenciado entre homens e mulheres, em premiações de eventos e/ou competições esportivas realizados no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 139 /2019
Nº Processo: 1154/2019
Data: 07/05/2019 11:55:20
Autor: Cida Santiago, Deolindo Moura , Dr Lázaro , Pedro Fernandes , Luiz Lobão , Ítalo Barros , Inácio Carvalho
EMENTA: INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS EM BRAILE PARA IDENTIFICAR VIAS PÚBLICAS, PARADAS DE ÔNIBUU E PRINCIPAIS PRÉDIOS PÚBLICOS SITUADOS, PRINCIPALMENTE, NO PERÍMETRO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 1225 /2019
Nº Processo: 1493/2019
Data: 07/06/2019 08:37:37
Autor: Profº Zé Nito
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Sr. Edmar Rodrigues Junior.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 1226 /2019
Nº Processo: 1552/2019
Data: 13/06/2019 12:39:00
Autor: Inácio Carvalho, Jeová Alencar , Cida Santiago
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao senhor CELSO CARVALHO LIMA, na forma que especifica.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: APROVADO NA SESSÃO DO DIA 03/07/2019