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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:84 Realizada em: 12/09/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 160 /2019
Nº Processo: 1412/2019
Data: 30/05/2019 11:57:04
Autor: Enzo Samuel
Reconhece como de utilidade pública a Associação Civil "Instituto CAMPO — Gestão e Criação e em Arte Contemporânea", dá outras providências.

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 85ª Sessão Ordinária, realizada em 17/09/2019
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 1260 /2019
Nº Processo: 2159/2019
Data: 04/09/2019 11:40:19
Autor: Nilson Cavalcante
Dispõe sobre a concessão do Titulo Honorifico de Cidadania Teresinense ao senhor THAIS ROSAL LEMOS, na forma que especifica.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 1261 /2019
Nº Processo: 2160/2019
Data: 04/09/2019 11:41:24
Autor: Nilson Cavalcante
Dispõe sobre a concessão do Titulo Honorifico de Cidadania Teresinense ao senhor VIVIANE BANDEIRA DE ANDRADE, na forma que especifica.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Ordem: 4  Veto N° 3 /2019
Nº Processo: 372/2019
Data: 30/08/2019 12:14:28
Autor: Prefeito Municipal
Veto total ao projeto de lei nº 372 de 2017 que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS REVENDEDORES DE BEBIDAS, EM EMBALAGENS DE VIDRO DO TIPO LONG NECK, DE FAZEREM A COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS VASILHAMES (GARRAFAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de autoria do Vereador Valdemir Virgino.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Veto Mantido
Complemento: