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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:11 Realizada em: 04/03/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 59 /2020
Nº Processo: 541/2020
Data: 03/03/2020 08:22:06
Autor: Stanley Freire
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 11ª Sessão Ordinária do Dia 04/03/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 60 /2020
Nº Processo: 542/2020
Data: 03/03/2020 08:25:21
Autor: Stanley Freire
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, GESTANTES E LACTANTES, EM TODOS OS CAIXAS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES INSTALADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 11ª Sessão Ordinária do Dia 04/03/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Requerimento N° 475 /2020
Nº Processo: 546/2020
Data: 03/03/2020 09:12:55
Autor: Luiz Lobão
VOTO DE PESAR pela morte de ERNANI DE PAIVA MAIA, ocorrida em TERESINA-PI, 26/02/2020, Pede que seja enviada condolências aos familiares enlutados.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido e Aprovado na Sessão do dia 04/03/2020.
Ordem: 4  Requerimento N° 486 /2020
Nº Processo: 557/2020
Data: 03/03/2020 09:59:55
Autor: Graça Amorim
REQUER UM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei Ordinária n° 58/2020 — que "Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavirus"

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 04.03.2020
Ordem: 5  Indicação N° 472 /2020
Nº Processo: 540/2020
Data: 02/03/2020 12:36:20
Autor: Joaquim Caldas
Solicito a SEMEC, para que autorize a Limpeza e capina da quadra Poliesportiva de ginásio do residencial Mario Covas bairro Angelim . Zona Sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/03/2020.
Ordem: 6  Indicação N° 476 /2020
Nº Processo: 547/2020
Data: 03/03/2020 09:29:28
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/LESTE, serviço de limpeza, capina e recuperação da iluminação pública na rua Mata Bela, localizada na Vila do Avião, bairro Anita Ferraz, zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/03/2020.
Ordem: 7  Indicação N° 477 /2020
Nº Processo: 548/2020
Data: 03/03/2020 09:32:00
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/LESTE, serviço de limpeza, capina e recuperação da iluminação pública na rua São Francisca, localizada na Vila do Avião, bairro Anita Ferraz, zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/03/2020.
Ordem: 8  Indicação N° 478 /2020
Nº Processo: 549/2020
Data: 03/03/2020 09:33:30
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/LESTE, serviço de limpeza, capina e recuperação da iluminação pública na rua São João Batista, localizada na Vila do Avião, bairro Anita Ferraz, zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/03/2020.
Ordem: 9  Indicação N° 479 /2020
Nº Processo: 550/2020
Data: 03/03/2020 09:37:24
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/LESTE, serviço de limpeza, capina e recuperação da iluminação pública na rua Santa Cruz, localizada na Vila do Avião, bairro Anita Ferraz, zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/03/2020.
Ordem: 10  Indicação N° 480 /2020
Nº Processo: 551/2020
Data: 03/03/2020 09:40:21
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/LESTE, serviço de limpeza, capina e recuperação da iluminação pública na rua Santa Luzia, localizada na Vila do Avião, bairro Anita Ferraz, zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/03/2020.
Ordem: 11  Indicação N° 481 /2020
Nº Processo: 552/2020
Data: 03/03/2020 09:44:14
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/LESTE, serviço de limpeza, capina e recuperação da iluminação pública na rua Santa Teresinha, localizada na Vila do Avião, bairro Anita Ferraz, zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/03/2020.
Ordem: 12  Indicação N° 482 /2020
Nº Processo: 553/2020
Data: 03/03/2020 09:45:10
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/LESTE, serviço de limpeza, capina e recuperação da iluminação pública na rua João de Barro, localizada na Vila do Avião, bairro Anita Ferraz, zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/03/2020.
Ordem: 13  Indicação N° 483 /2020
Nº Processo: 554/2020
Data: 03/03/2020 09:45:54
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/LESTE, serviço de limpeza, capina e recuperação da iluminação pública na rua Nova Olinda, localizada na Vila do Avião, bairro Anita Ferraz, zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/03/2020.
Ordem: 14  Indicação N° 484 /2020
Nº Processo: 555/2020
Data: 03/03/2020 09:46:52
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/LESTE, serviço de limpeza, capina e recuperação da iluminação pública na rua Bandeirantes, localizada na Vila do Avião, bairro Anita Ferraz, zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/03/2020.
Ordem: 15  Indicação N° 485 /2020
Nº Processo: 556/2020
Data: 03/03/2020 09:47:35
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/LESTE, serviço de limpeza, capina e recuperação da iluminação pública na rua Quinze, localizada na Vila do Avião, bairro Anita Ferraz, zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/03/2020.
Ordem: 16  Indicação N° 487 /2020
Nº Processo: 559/2020
Data: 03/03/2020 10:15:12
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a SDU/LESTE, para que sejam tomadas providencias quanto a CAPINA E LIMPEZA DA RUA DONA AROLY NUNES FIGUEREDO, loteamento Gran Ville, zona leste de Teresina

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/03/2020.
Ordem: 17  Indicação N° 488 /2020
Nº Processo: 560/2020
Data: 03/03/2020 10:16:14
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a SEMDUH, , que sejam tomadas providências quanto a ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DONA AROLY NUNES FIGUEREDO loteamento Gran Ville , zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/03/2020.
Ordem: 18  Indicação N° 489 /2020
Nº Processo: 561/2020
Data: 03/03/2020 10:17:51
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a SDR, para que sejam tomadas providencias quanto ao calçamento da rua SÃO FRANCISCO , SÃO PEDRO E CORAÇÃO DE JESUS, povoado Santa Teresa, zona rural de Teresina .

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/03/2020.
Ordem: 19  Indicação N° 490 /2020
Nº Processo: 564/2020
Data: 03/03/2020 11:29:18
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SEMDUH a Restauração da Pavimentação asfáltica cia Avenida Marechal Castelo Branco nas proximidades do Balão do Atacadão Supermercado, zona norte capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/03/2020.
Ordem: 20  Indicação N° 491 /2020
Nº Processo: 565/2020
Data: 03/03/2020 11:31:39
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a STRANS a Implantação de semáforo na Avenida Zequinha Freire no cruzamento com a Rua Seu Cornélio no Bairro Uruguai zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/03/2020.
Ordem: 21  Indicação N° 492 /2020
Nº Processo: 566/2020
Data: 03/03/2020 11:43:37
Autor: Graça Amorim
Solicito a STRANS à implantação de mais uma linha de transporte público na Região da Taboca, que circule pela Localidade Pau de Cinza e passe por dentro do Loteamento Santa Teresinha, na Zona Rural Sudeste da cidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/03/2020.