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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:22 Realizada em: 08/04/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 6 /2020
Nº Processo: 58/2020
Data: 28/01/2020 09:30:45
Autor: Deolindo Moura
"CRIA O SELO "EMPRESA AMIGA DA MULHER", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 22ª Sessão Ordinária, realizada em 08/04/2020
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2020
Nº Processo: 177/2020
Data: 05/02/2020 11:03:15
Autor: Cida Santiago
INSTITUI , NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO MODERADO DE TELAS ELETRÔNICAS POR CRIANÇAS DE ATÉ DEZ ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 22ª Sessão Ordinária, realizada em 08/04/2020.
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 1305 /2020
Nº Processo: 567/2020
Data: 03/03/2020 12:36:04
Autor: Pollyanna Rocha
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE à senhora TACIANE COSTA ESTEVES TORRES, na forma que especifica.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: APROVADA NA SESSÃO DO DIA 08/04/2020